10.001 resultados encontrados para todos do codigo penal. - data: 08/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GEANES DOS SANTOS OLIVEIRA VITIMA : MARCELA KEYTE DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRIMINAL AUTOS N: 201103244609 NATUR EZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR D E GEANES DOS SANTOS OLIVEIRA, SENDO IMPUTADA A ELE A PRATICA DA C ONDUTA DESCRITA N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 AUTOS NR. : 549 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : TLMS MENOR : GAR DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N: 201602487221 ESTE ATO SERVE COMO MANDADO E O FICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJ. DE SPACHO CONS IDERANDO O PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ, DETERMINO QUE A ESCRIV ANIA JUNTE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EM NOME D E THIAG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NR. PROTOCOLO : 58262-44.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 670 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CELIO ALVES FERREIRA ACUSADO : DOUGLAS ALVES MOREIRA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO IV, C/C ARTIGO 115, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDAD E DO ACUSADO DOUGLAS ALVES MOREIRA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 E DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS. DESDE JA, DESIGNO NOVA AUDIENCIA PARA INTERROGATORIO DO ACU SADO PARA O DIA 15/08/2019 AS 09:00 HORAS , DEVENDO A ESCRIVANIA PROCEDER COM TODOS OS ATOS NECESSARIOS PARA A REALIZACAO DA AUDIE NCIA ORA DESIGNADA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A P RESENTE. EU, _______________ ( RAPHAELLA DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 O CUMPRIMENTO DA PENA, SEJA POR QUAISQUER OUTRAS DAS ESPECIES PRE VISTAS NO CODIGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABILITACAO OU DE P ROVA DE REPARACAO DE DANOS (SUMULA 09 DO TSE), OFICIE-SE AO TRIBU NAL REGIONAL ELEITORAL COMUNICANDO O TEOR DESTA DECISAO, PARA REA BILITACAO DOS DIREITOS POLITICOS. FEITO ISSO, ENCAMINHE-SE COPIA DESTA SENTENCA AO JUIZO DA VARA DO JURI E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 ESENTADA POR CAUSIDICO(A) LEGALMENTE CONSTITUIDO(A) E HABILITADO( A) NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. VISANDO A CELERI DADE PROCESSUAL, SOLICITO AO DIGNO OFICIAL DE JUSTICA QUE NO MOME NTO DA CITACAO DO DENUNCIADO, INDAGUE SE POSSUI ADVOGADO(A), SE P RETENDE CONSTITUIR OU SE DESEJA QUE LHE SEJA NOMEADO. NAO OFERECI DA AS RESPOSTAS NO PRAZO LEGAL, OU SE O AC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 RA CONTRARRAZOES, NOS TERMOS DO ART. 600 DO CPP. 4 . POR FIM, ENC AMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, MEDIANTE AS C AUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 11 DE JUNHO DE 2019. SANDRA REGINA TEIXE IRA CAMPOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 437044-97.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 359 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JSL VITIMA : DAP ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 EENDIDO FUGA DO ALUDIDO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, ESTANDO PRESO POR OUTROS PROCEDIMENTOS CRIMINAIS EM TRAMITE NESTE JUIZO. EM TEM PO, OFICIE-SE O JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DESTA COMARCA, NOS AUTOS SOB N 201100274752 ACERCA DE SUA PRISAO NESTES AUTOS. N AO SENDO RECOLHIDO O VALOR FIXADO EM SEDE DE FIANCA NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA INTIMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 S CONCLUSOS PARA DELIBERAR SOBRE A REGRESSAO CAUTELAR, UMA VEZ QU E E DE INCUMBENCIA DO CONDENADO MANTER SEU ENDERECO ATUALIZADO. N O MAIS, CERTIFIQUE-SE, NOS AUTOS DA PEP , A DATA DO TRANSITO EM J ULGADO PARA ACUSACAO EM RELACAO A SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA AS FLS.44/81. PROCEDA-SE COM O NECESSARIO. CUMPRA-SE. CIDADE OCI DENTAL, 22 DE APRIL DE 2019. SIMONE PEDRA R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 ACUSADO VITIMA : MARCOS TADEU DE SOUZA CARVALHO : MARCIA DANIELE DE SOUZA CARVALHO NEUMA SONIA DE SOUZA CARVALHO ADV ACUS : 50521 GO - MARIANA CANDIDA TELES KILER 51433 GO - DANIELLA MENDES DE OLIVEIRA MAROPO DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL, QUE F OI ACEITA PELO AUTOR