Seção III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 NR. PROTOCOLO : 420775-44.2014.8.09.0166 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : MARIA MADALENA MATIAS REQUERIDO : LUIZ MIGUEL DESPACHO : ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUIZ MIGUEL, PELOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, C/C ARTS. 103 E 109, INCISO VI, TODOS DO CODIGO PENAL. APOS, A PRECLUS

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 O TOCANTE A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO E R ECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSADO, POIS RESTARAM PREENC HIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CPP CAPAZES DE ENSEJAR SUA REJEICAO LIMINAR. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 0 5 DE AGOSTO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNAN

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 NR. PROTOCOLO : 454523-58.2008.8.09.0043 ( 200804545230 ) AUTOS NR. : 492 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO MATIAS DE SOUSA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 12568 GO - WALKER LAFAYETTE COUTINHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCIO MATIAS DE SOUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV C/C ART. 109, INCISO V I E ART. 110, 1., TODO

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 AUTOS N: 201701889620 DESPACHO EM QUE PESE O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 35-V, OS PRESENTES AUTOS SE REFEREM EXCLUSIVAMENTE AO AUT UADO ALISSON DE CARVALHO RUFINO DA SILVA, UMA VEZ QUE, AS FLS. 16 A AUTORIDADE POLICIAL JA HAVIA DETERMINADO A REMESSA DE COPIA DE STE PROCEDIMENTO AO MINISTERIO PUBLICO E AO PODER JUDICIARIO PARA APURAR OS FATOS RELATIVOS AOS MENORES INFRAT

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 100707-27.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 1451 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOEL ANDRADE PAES INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUERITO A DELEGACIA DE POLICI

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 NCIA ATE O PRESENTE MOMENTO, TEM-SE 4 (QUATRO) ANOS E 2 (DOIS) ME SES DO FATO. O DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 329 DO CODIGO PENAL BR ASILEIRO TEM SUA PENA MAXIMA COMINADA EM 02 (DOIS) ANOS, CUJA A P RESCRICAO OCORRE EM 04 (QUATRO) ANOS, CONFORME DISPOE O ARTIGO 10 9, INCISO V, DA LEI ACIMA MENCIONADA. ENTRE A DATA DO FATO E OS D IAS ATUAIS, JA SE PASSARAM MAIS DE 04 (QUA

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, MANIFESTEM-SE AS PARTES NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. NAZARIO, 13 DE SETEMBRO DE 2016. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2640-49.2016.8.09.0111 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CELG DISTRIBUICAO S/A CELG-D REQUERIDO : VETARE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA ADV REQTE : 12837 GO - JAIR

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM EXTINGUIR A PUNIBILIDADE DE ANDRE DOS SANTOS CORDEIRO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 1 FIGURA C /C ART. 115 E ART. 109, VI, TODOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSIT O EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, TOMAN DO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PLANALTINA, 04 D

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 , DE ACORDO COM A REGRA CONTIDA NO 1, DO ART. 22 DA LEI N 8.906/0 4 C/C 2 DO ART. 5 DA LEI 1.060/50 E CONFORME TABELA DE HONORARIOS ATUALIZADA E REFERENDADA PELO CONSELHO DESTA SECCIONAL O VALOR D E R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) , QUE DEVER A SER PAGOS PELA PGE. A ESCRIVANIA PARA A EXPEDICAO DA COMPETENTE CERTIDAO PARA FINS DE HONORARIOS DE DEFENSOR DATIVO. APOS, DEVOLVA

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 ACUSADO VITIMA : CLESIO GOMES SOARES : WANDERLANE DIAS GOMES SANDRA ALVES DA SILVA SANTOS ROSARINA PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201200686351 DESPACHO TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDA O DE FLS. 119 - V , OPORTUNIZE-SE O PARECER MINISTERIAL. CUMPRA-S E. GOIAS, 15 DE AGOSTO DE 2016. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 174927-95.2012.8.09.006