336 resultados encontrados para todos do codigo penal. apos - data: 23/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 ACUSADO : MARCELO CLEANTO DOS SANTOS VITIMA : LUCIANE DOS SANTOS RIBEIRO ADV ACUS : 28612 GO - PEDRO DE PAULA RODRIGUES DESPACHO : DECISAO PRIMEIRAMENTE, TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 116, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A REVEL IA DO ACUSADO MARCELO CLEANTO DOS SANTOS. ATO CONTINUO, INTIMEM-S E AS PARTES PARA QUE, CASO QUEIRAM, REQUER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 UNDO DA COSTA, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 1 FIGURA C/C ART. 109, V, TODOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, TOMANDO-SE AS CAUTEL AS DE ESTILO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PLANALTINA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38236
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ACUSADO : DANILO DA COSTA VITIMA : FLAVIO MORAIS DIAS ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME SEMIABER TO PARA O REGIME FECHADO, COM FULCRO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS EM FACE DO REEDUCANDO DANILO DA COSTA. EX PECA-SE MANDADO DE PRISAO COM VALIDADE ATE 01 DE SETEMBRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 IRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 230279-93.2006.8.09.0051 ( 200602302794 ) : 763 : ACAO PENAL : ROBERTO CELIO DOS SANTOS FRANCA MARIA AURENICE LIMA FLAVIA LIVIA FERNANDES VANESSA BONIFACIO DE MEDEIROS JANILDES BATISTA DE SOUSA VITIMA : TIGOR TIGRE ADJI BROOKSFIELD ADULTO TRIP FASHION COLLCI BROOKSFIELD JUNIOR M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 107779-41.2013.8.09.0128 AUTOS NR. : 354 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AGNALDO DA ROCHA OLIVEIRA ACUSADO : PATRIK GOMES DA SILVA ADV ACUS : 20988 GO - ANA MARIA DE OLIVEIRA BOAVENTURA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EM RAZAO DO FALECIMENTO DO INVESTIGADO PATRIK GOM ES DA SILVA, DECLARO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, NOS TERMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 USPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTE IS, EIS QUE, BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO 2016. MARCELO F LEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 35971-18.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GESSE MORAIS COSTA LEAL ACUSADO : ANTONIO ARAUJO DOS SA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 DECIDO. O PRESENTE FEITO VISA APURAR A SUPOSTA PRATICA DELITIVA PREVISTA NO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, QUE PREVE PENA DE 02 A 08 ANOS E MULTA. POIS BEM, APOS ANALISE P ORMENORIZADA DOS AUTOS, VERIFICA-SE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO VI RTUAL. VEJAMOS. A PRESCRICAO VIRTUAL OU ANTECIPADA, LEVA EM CONTA A PENA A SER EVENTUALMENTE APLICADA AO REU, P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 SENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, COMECANDO PELA ACUSACAO. APOS, VENH AM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 20 DE MAIO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 260568-88.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1408 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : AGNALDO SANTOS DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ABERTA A AUDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 30/11/2018 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ENUELY JOVENTINA DE JESUS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 562995/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 563005/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5596981 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L110 PROTOCOLO NUMR: 230279-93.2006.8.09.0051