59 resultados encontrados para todos do codigo penal. artigo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/03/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : DIONI MOREIRA JUIZ DE DIREITO : CARLOS ARTHUR OST ALENCAR ================================================================================ NR. PROT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 PROTOCOLO N. 62455 - 79 .20 1 7 .809.0 1 95 (20 1 700624550 ) VIT IMA: MARCIEL ALVES DOS SANTOS ACUSADO: MARCO ANTONIO DE SOUZA OLI VEIRA E OUTRO D E S P A C H O CITEM-SE OS ACUSADOS, CONFORME ENDE RECOS INFORMADOS AS F. 110, DEVENDO SER EXPEDIDAS CARTAS PRECATOR IAS, SE NECESSARIO. CUMPRA-SE CONFORME SOLICITADO PELO MINISTERIO PUBLICO AS F. 113. I. CUMPRA-SE. EXPECA-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 TORACAO ELETRONICA; 6. ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIM ACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CON DICOES; 7. RECEBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRO NICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; 8. PORTAR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 PROTOCOLO: 201800700142 TRANSLADE-SE COPIA DA DECISAO DE FL. 29 P ARA OS AUTOS PRINCIPAIS. APOS, ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS ANOTAC OES E BAIXAS. GOIANIA, 29/05/2019 16:44:00 ALESSANDRO MANSO E SIL VA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 70016-83.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 6996 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : WILTON CAETANO GOMES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 84250-77.2018.8.09.0011 1306 FLAGRANTE/INQUERITO ISABELLA EDUARDA CASTRO TAVARES WILLIANS TOMAZ BATISTA DA COSTA TELMARLEI LIMA SANTOS DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201800842508 ACUSADO :WILLIANS TOM AZ BATISTA DA COSTA E OUTRO NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. SU BSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 UTORIDADE POLICIAL, DEVENDO O INQUERITO POLICIAL SER ENCAMINHADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS; SEM A REMESSA, AO MINIS TERIO PUBLICO E APOS VENHAM-ME CONCLUSOS. COM A REMESSA DO INQUER ITO POLICIAL A ESTE JUIZO, DESENTRANHE-SE DESTES AUTOS AS PECAS N ECESSARIAS, E JUNTE-AS NO INQUERITO, CERTIFICANDO-SE; APOS, ARQUI VEM-SE ESTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. AP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : 424998-20.2014.8.09.0011 2033 ACAO PENAL HELLEN CRISTINA DE ABREU MOURA MAGNO TELES RODRIGUES CUNHA JEFERSON FRANCISCO ALVES HOLANDA ADV ACUS : 7178 GO - HELIO JOSE FERREIRA DESPACHO : "INTIME-SE O DEFENSOR PARA OFERECER MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL." NR. PROTOCOLO : 84321-84.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 455 NAT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 M REDACAO DA LEI 11.960. JA A CORRECAO MONETARIA, POR FORCA DA DE CLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DO ARTIGO 5 DA LEI 11.9 60, DEVERA SER CALCULADA COM BASE NO IPCA. C) DIP: 05/11/2014. CO NCEDO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR, AINDA, QUE O REFERIDO BENEFICIO SEJA IMPLANTADO PELO INSS EM FAVOR DA P ARTE AUTORA NO JA REFERIDO PRAZO DE 60 (SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/10/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO JUIZ DE DIREITO : ROBERTO BUENO OLINTO NETO ================================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 , 20 DE NOVEMBRO DE 2018. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 226812-76.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDINALDO JOAQUIM DA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE JA HOUVE A UNIFICACAO DAS PENAS EM DESFAVOR DO A CUSADO, CONFORME SE FAZ PROVA A FL. 81/81-V, DETERMINO: DIANTE DO MENCIONADO A FL. 81, A DATA BASE PARA