59 resultados encontrados para todos do codigo penal. artigo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 QUISITEM-SE INFORMACOES A AUTORIDADE POLICIAL, DEVENDO O INQUERIT O POLICIAL SER ENCAMINHADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DI AS; SEM A REMESSA, AO MINISTERIO PUBLICO E APOS VENHAM-ME CONCLUS OS. COM A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL A ESTE JUIZO, JUNTE-SE NE LE AS PECAS NECESSARIAS DESTES AUTOS, CERTIFICANDO-SE; APOS, ARQU IVEM-SE ESTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ERFAZENDO 488 (QUATROCENTAS E OITENTA E OITO) HORAS DE ESTUDOS, H OMOLOGO A REMICAO DE MAIS 41 (QUARENTA E UM) DIAS, OS QUAIS SOMAD OS A REMICAO ANTERIOR (FLS. 194 151 DIAS), TOTALIZAM 192 (CENTO E NOVENTA E DOIS) DIAS A SEREM DESCONTADOS NA PENA A SER CUMPRIDA PELO REEDUCANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 126, 1, INCISO I, E 2, DA L EI 7.210/1984. TENDO EM VISTA OS DIAS ACIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 S, EM PRESTIGIO AOS PRINCIPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E CELERIDAD E, PASSO A ANALISE CONJUNTA E DOSIMETRIA DA PENA, NOS TERMOS DELI NEADOS PELO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO: CULPABILIDAD E: DESFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL, TENDO PLENA CONSCIEN CIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E CONDICOES DE SE DETERMINAR CONF ORME ESSE ENTENDIMENTO. ASSIM, A CULPABILI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 144972-16.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : REGINALDO FRANCISCO DA SILVA ANNA CAROLINA RAMOS VIEIRA DOU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/11/2015 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE ALEXANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOAO BATISTA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : HELOISA SILVA MATTOS ================================================================================ NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 VITIMA : LARA NATALIA DE LUCENA LIMA ACUSADO : BRUNO BORGES DA SILVA ADV ACUS : 45598 GO - ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA DESPACHO : DECISAO EM VIRTUDE DO DECRETO JUDICIAL N 1570/2018 QUE INSTALOU O JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, REDESIGNO A AUDIENCIA DESIGNADA, PARA O DIA 16/04/2019 AS 14:30 HORAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 AUTOS N 201002081470 DE SPACHO DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A SECAO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA, PARA INSTRUIR O PR OCESSO DE REVISAO CRIMINAL, CONFORME SOLICITADO NO OFICIO DE FL. 426. APARECIDA DE GOIANIA, 26/03/2018. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA IG NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 82-27.2015.8.09.0051 : 366 : ACAO PENAL : JULIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR. PROTOCOLO : 18058-24.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : PABLO HENRIQUE GOMES DA SILVA ADV ACUS : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201900180582 REQUERENTE: PABLO HENRIQUE GOMES DA SILVA N ATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DECISAO PABLO H ENRIQUE GOMES DA SILVA, JA QUAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 INDICIADO : LEANDRO APARECIDO DE CARVALHO RODRIGUES FABIANA CARVALHO VIEIRA DA MOTA SIDNEY DE MOURA PINTO RONALDO RIBEIRO DE CARVALHO PABLO MICKAEL FREITAS ELESBAO VITIMA : CLOVSON LUIZ PEREIRA MICHEL TAVARES DE ALMEIDA ADV IND : 42640 GO - DANYLSON IRACLIUDES DA SILVA RODRIGU 44821 GO - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MELO DESPACHO : AUTOS N. 201801125001 D E C I S A O TRAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 INCISO I, TODOS DO CODIGO PENAL, ARTIGO 244-B, DO ESTATUTO DA CR IANCA E DO ADOLESCENTE, ARTIGO 28, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06 E A RTIGO 12, DA LEI N. 10.826/03, NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CODIGO P ENAL, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018. INICIALMENTE CUMPRE RESSALTA R QUE A INSTRUCAO PROCESSUAL ENCONTRA-SE EM TRAMITE NORMAL. SABESE QUE NO DIREITO BRASILEIRO A PRISAO E MEDI