59 resultados encontrados para todos do codigo penal. artigo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 DESPACHO : AUTOS N. 2019.0068.0909 D E C I S A O CUIDA-SE DE ACAO PENAL MOVI DA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JOAO VITOR CARDOSO GOME S, EM RAZAO DA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS INSERTOS NOS ARTIGOS 1 21, 2, I E IV, 121, 2, I E IV, C/C 14, II, TODOS DO CODIGO PENAL, ARTIGO 244-B, 2, DA LEI N 8.069/90, E ARTIGO 2, 2 E 4, I, DA LEI N 12.850/13. A DENUNCIA FOI REC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 ULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA, O CONSELHO DE SENTENCA RECONHECEU A MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA DE TODOS OS DELITOS IMPUTADOS AO ACUSADO, VOTANDO NEGATIVAMENTE AOS QUESIT OS DE ABSOLVICAO. ADEMAIS, NAO ACATARAM AS TESES DEFENSIVAS DE DE SISTENCIA VOLUNTARIA E INEXISTENCIA DAS QUALIFICADORAS DO DELITO CONTRA A VIDA. DESTA FORMA, EM VIRTUDE DA SOBER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 REU LIODENIZIO JUNIOR PINTO DE BARROS EM SEU INTERROGATORIO GRAVA DO E DISPONIBILIZADO EM MIDIA, RELATOU QUE FURTOU A TELEVISAO DA VITIMA PARA RECEBER UMA CONTA DA MESMA. RELATOU QUE NAO HOUVE ARR OMBAMENTO DA PORTA. DISSE TAMBEM, QUE NAO TEVE AJUDA DO OUTRO ACU SADO PARA COMETER O ILICITO, BEM COMO, NAO TEVE AJUDA PARA TRANSP ORTAR A TELEVISAO. RELATOU QUE NAO SABE QUEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 CLAUDIMAR MARQUES DA SILVA NAO FOI ENCONTRADA, ALEM DE QUE, NAO FORAM COLIGIDOS ELEMENTOS MINIMOS INDICATIVOS DE QUE O INDICIADO WESLEY TENHA PRATICADO OS DELITOS TIPIFICADOS AO ARTIGO 129, 9, A RTIGO 129, CAPUT C/C ARTIGO 14, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL, ARTIGO 21 DE LCP E ARTIGO 306 DA LEI 9.503/97. DESTA FORMA, CONS IDERANDO AS DISPOSICOES DA LEI N. 12.403/20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 DADE VERA CRUZ I, APARECIDA DE GOIANIA/GO. INCIDENCIA PENAL: ARTI GOS 329, 330 E 331, TODOS DO CODIGO PENAL, ARTIGO 28 DA LEI N. 11 .343/06, C/C O ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFREU AGRE SSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO, RESPONDEU QUE: NAO. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS, RESPONDEU QUE: SIM, MACONHA. DADA A PALAVRA A O MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: AP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 157, 2., INCISOS I E II, POR DUAS VEZES, C/C ARTIGO 71, PARAGRAF O UNICO, TODOS DO CODIGO PENAL; ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N. 11.34 3/2006, NA MODALIDADE DE TER EM DEPOSITO E ARTIGO 12, DA LEI N. 1 0.826/2003, TODOS EM CONCURSO MATERIAL (ARTIGO 69, DO CODIGO PENA L). PASSO A DOSAR-LHE AS PENAS NECESSARIAS E SUFICIENTES PARA A P REVENCAO E REPRESSAO DOS CRIMES, NOS TERMOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/09, CONDE NANDO O ACUSADO WANDERLAN TEODORO JUNIOR, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO CRIME CAPITU LADO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, NA FORMA DO ARTIGO 71
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 1942 inc. IV c.c. o art. 109, inc. VI, art 110, 1§, todos do Código Penal, e art.61, do Código de Processo Penal... PRIC” - Advogados: MARIA ISAURA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:157331; Processo nº.: 405.01.2003.089741-0/000000-000 - Controle nº.: 003473/2003 - Partes: Justiça Pública X DEBORA OLIVEIRA MACHADO -