Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ESTE, POIS O PROPRIO ACUSADO CONFESSOU A PRATICA DO DELITO, O QUE , INCLUSIVE, COADUNA-SE COM AS DECLARACOES DA VITIMA EM JUIZO E D AS TESTEMUNHAS LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, JOSE SALVADOR DO NASCIMEN TO E DONIZETE BARBOSA DE MELO. DIANTE DO EXPOSTO, TENHO QUE RESTO U COMPROVADO QUE O ACUSADO LESIONOU A VITIMA, AMOLDANDO-SE PERFEI TAMENTE AS PREVISOES ESPECIFICAS DO PARAGR

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 S ESCORIACOES. AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE (FL. 05). A DENUNCIA F OI RECEBIDA EM 2 DE JULHO DE 2012 (FL. 65). CITADO (FL. 66), O AC USADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FL. 67/72). NA INSTRUCAO CR IMINAL FORAM INQUIRIDAS TESTEMUNHAS E INTERROGADO O ACUSADO. O MI NISTERIO PUBLICO APRESENTOU ALEGACOES FINAIS, REQUERENDO A CONDEN ACAO DO ACUSADO NOS EXATOS TERMOS DA DENUN

Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 QUEM CONVIVA OU TENHA CONVIVIDO, OU, AINDA, PREVALECENDO-SE O AG ENTE DAS RELACOES DOMESTICAS, DE COABITACAO OU DE HOSPITALIDADE: PENA - DETENCAO, DE 3 (TRES) MESES A 3 (TRES) ANOS. DESTA FORMA, TANTO E LESAO A DESORDEM DAS FUNCOES FISIOLOGICAS COMO DAS FUNCOE S PSIQUICAS. SEGUNDO GUILHERME DE SOUZA NUCCI (CODIGO PENAL COMEN TADO, 2012. P. 667), LESAO CORPORAL E UMA OFE

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 IMINAL VASTA, HORRIVEL E REPROVAVEL (FLS. 85/86), SENDO INCLUSIVE REINCIDENTE. A PRATICA DE CRIMES, MORMENTE CONTRA O PATRIMONIO, E UMA ATIVIDADE CORRIQUEIRA EM SUA VIDA DESREGRADA. IN CASU, O CR IME DE ROUBO SOMENTE NAO SE CONSUMOU, POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A VONTADE DO ACUSADO, OU SEJA, PELA REACAO DAS VITIMAS, MESMO INT IMIDADA PELAS AGRESSOES DO ACUSADO. OS MURROS

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 ) APELACAO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. FUR TO SIMPLES. ABSOLVICAO. AUSENCIA DE PROVAS. FURTO DE USO. DESCLAS SIFICACAO PARA TENTATIVA. 1- MANTEM-SE A CONDENACAO DO ACUSADO PE LA PRATICA DO DELITO DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, QUANDO DEMONSTRADA DE FORMA SATISFATORIA A MATERIALIDADE E AUTORI A DO CRIME, NAO MERECENDO PROSPERAR A TESE

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ADV ACUS : 9858 GO - FRANCISCO ALVES DE MELO 30573 GO - WOLFGANG JACOBSEN VOIGT LOURENCO DIA 34182 GO - YEDDA PEREIRA DE SIQUEIRA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, A DENUNCIA DE FLS- 02/03, A FI M DE CONDENAR O ACUSADO JOSIMAR DIAS BARBOSA, NAS PENAS DO ARTIGO 171, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA DO ACUSA DO. ATENTO AS DIRETRIZES DO ARTIG

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE AS ACUSACOES ESTAMPADAS NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO FERN ANDO CHAVES DOS SANTOS COMO INCURSOS NAS SANCOES PREVISTAS PARA O S CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 155, 4, INCISO I, C/C ART. 14, INCIS O II, E ART. 307, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM D A PENA ATENTO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 59 E

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ACAO, BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. AS PARTES APRESENTARA M ALEGACOES ORAIS EM AUDIENCIA, A COMECAR PELA ACUSACAO, NOS TERM OS DISCORRIDOS ACIMA. E O BREVE RELATO. DECIDO. NAO HAVENDO OUTRA S PRELIMINARES A SEREM DIRIMIDAS OU NULIDADES PROCESSUAIS A SEREM ESCOIMADAS, PASSO, SEM MAIS DELONGAS, A ANALISE DOS FATOS QUE CO NSTITUEM O PONTO FUNDAMENTAL DA ACAO. INIC

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 A NO CHASSI ESTAMPADA NOS VIDROS DO AUTOMOVEL, INCLUSIVE A PLACA DO VEICULO. TRATA-SE DE CRIME FORMAL E DE CONSUMACAO ANTECIPADA, CONSUMANDO-SE COM A ADULTERACAO OU REMARCACAO DO CHASSI OU QUALQU ER OUTRO SINAL IDENTIFICADOR DO VEICULO AUTOMOTOR, POUCO IMPORTAN DO SE O SUJEITO CONSEGUE LUDIBRIAR ALGUEM, OBTER LUCRO INDEVIDO O U CAUSAR PREJUIZO A OUTREM. NO CASO EM ANALIS

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 THIAGO CABRAL COSTA : NEYBER DIAS FERREIRA : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTANA 8693 GO - GEORGE HIDASI 39612 GO - GEORGE HIDASI FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR THIAGO CABRAL COSTA, JOAO JUNIO VAZ DE OLIVEIRA E DANIELA BATISTA NAS PE