Seção III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 , NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSIMETRI A DA PENA, ATENDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL: DO CRIME DO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL: QUA NTO A CULPABILIDADE: O REU TINHA CONSCIENCIA DE QUE SUA CONDUTA E RA ILICITA. E ELE IMPUTAVEL, E OUTRA CONDUTA LHE ERA EXIGIVEL; AN TECEDENTES: TECNICAMENTE PRIMARIO; CONDUT

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ACUSADO : WERNEY ROSA DAS DORES LUCIENE ROSA DA CONCEICAO DESPACHO : PROCESSO N: 201501372577 ACAO PENAL1 D E C I S A O TRATAM OS AUTO S DE ACAO PENAL ONDE O MINISTERIO PUBLICO OFERTOU DENUNCIA EM DES FAVOR DE WERNEY ROSA DAS DORES E LUCIENE ROSA DA CONCEICAO, POR I NFRACAO AO DELITO PREVISTOS NO ART. 217-A, C/C, ART. 226, INCISO II E ART. 29, TODOS DO CODIGO PENAL.

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 QUE SE REFERE A MATERIALIDADE, AUTORIA E DOLO NA PRATICA DOS DEL ITOS. RESSALTE-SE, POR FIM, QUE NAO VISLUMBRO CAUSAS EXCLUDENTES DA TIPICIDADE, ANTIJURIDICIDADE OU CULPABILIDADE NA CONDUTA PERPE TRADA PELO REU. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULA DO NA EXORDIAL ACUSATORIA E CONDENO O ACUSADO LEONARDO PEREIRA SI LVA SOUSA, JA INDIVIDUALIZADO, COMO INCURS

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 ME DE AMEACA PREVISTO NO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL, DESC LASSIFICAR A CONDUTA PREVISTA NO CRIME DO ARTIGO 250, INCISO II, ALINEA A PARA O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 163, PARAGRAFO UNICO INC ISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL E CONDENAR O REU PELO CRIME PREVIST O NO ARTIGO 129, 9E NO ARTIGO 163, PARAGRAFO UNICO INCISO II, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL. P

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O REU C LEMILTON MARTINS DE CARVALHO NAS PENAS DO ART. 213, CAPUT (POR DU AS VEZES), C/C ARTIGO 70 E ARTIGO 148, 1, INCISO V, C/C ART. 70 A MBOS C/C ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DA PEN A DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAI

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 O NAS SANCOES DO ARTIGO 157, CAPUT E DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 68, DO CODIGO PENAL, CONFORME SEJA NECESSARIO E SUFICIENTE PARA PREVENIR E REPROVAR A PRATICA DO CRIME. I) DO CRIME DEFINIDO NO ART. 157, CAPUT, CP, PR ATICADO CONTRA A VITIMA RAYLONE ROSENO MACHAD

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCIALMEN TE PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNCIA, PARA CONDENAR O REU ALVARO DA SILVA CARVALHO FILHO NAS PENAS DO ART. 155, 2 E DO ART IGO 155, 2 E 4, INCISO II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS C/C AR TIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA, A LUZ DO QU E ESTABELECEM OS ARTS. 59 E 68, AMBOS DO CP.

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 QUALIFICADOS , COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISOS II E IV, C/ C O ARTIGO 14, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL PASSO, DORAVANTE , A DOSIMETRIA DAS PENAS, ATENTO AOS CRITERIOS ORIENTADORES ELENC ADOS NO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL ANALISO CADA REU SEPARADAMENT E 1) REU PAULO DA SILVA BEZERRA: CONSIDERANDO A CULPABILIDADE, T ENHO QUE O REU E IMPUTAVEL, TINHA

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 VITIMA : JONATAS JUVENAL PEIXOTO JOSE FRANCISCO PEIXOTO ADV ACUS : 39901 GO - DIEGO FERREIRA PEIXOTO DESPACHO : ISTO POSTO E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A DENU NCIA DE FLS. 02/03 PARA CONDENAR O ACUSADO WANDERLAN LOPES CARDOS O NAS PENAS DO ART. 302, DA LEI N. 9.503/97 C/C ART. 65, INCISO I II, LETRA D, E ART. 70, TODOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 IDO NO ART. 129, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DO DELITO DE AMEACA CONF ORME SE INFERE DO DEPOIMENTO DA VITIMA WILIAN, ESTE RELATOU QUE O SENTENCIADO PROFERIU AMEACAS EM DESFAVOR DOS PRESENTES, VALENDOSE DE SUA TRANSCRICAO: (...) (EM RELACAO A AMEACA, O SR. DISSE QU E ELE FALOU QUE IA MATAR TODOS?) ISSO AI NAO FOI SO EU QUE VI NAO ; (TODOS SERIA O SR. E QUEM MAIS?) EU, MEU PR