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todos do codigo penal. passo - Página 47

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514 resultados encontrados para todos do codigo penal. passo - data: 16/08/2025

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  • Alunos de medicina que simularam masturbação em jogo feminino são investigados por ato obsceno, diz delegado da DIG de São Carlos
    19/09/2023

  • Não defendo crimes, defendo pessoas, diz advogada de Monique Medeiros
    29/01/2022

Processos encontrados


TJGO 24/09/2018 - Pág. 1326 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O DENUNCIADO VICTOR JUNIO DE SOUZA E SILVA, POR INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 157, 2, I ( DUAS INCIDENCIAS), E 157, 2, I, C/C ART. 14, II, (DUAS INCIDENCIA S), C/C ART. 71, PARAGRAFO UNICO, TODOS DO CODIGO PENAL. PASSO A FIXACAO DA PENA DO CRIME PRATICADO CONTRA A VITIMA RAWANCER CURY MACEDO MOURA : A PENA PREVISTA PELO ARTIGO 1

TJGO 16/10/2018 - Pág. 103 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 OS SANTOS NO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155, 4, INCISOS II E IV, COMBINADO COM O ARTIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, DO CP, COM RELACAO A CADA UM DOS ACUSADOS. 1. JOHNATHAN DE OLIVEIRA MARTINS QUANTO A CULPABILIDADE, CONSTATO ELEVADISSIMO GRAU DE RE PROVABILIDADE DA CONDUTA, EVIDENCIADO, PELO MOD

TJGO 14/02/2017 - Pág. 2122 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, PARA C ONDENAR O ACUSADO RODRIGO DA SILVA MARQUES, BRASILEIRA, SOLTEIRO, DESEMPREGADO, NATURAL DE GOIANIA-GO, NASCIDO EM 08.07.1996, FILH O DE SANDRO MARQUES E ANTONIA JOSELIA DA SILVA, RESIDENTE E DOMIC ILIADO NA RUA MANOEL BERNARDO MACHADO, QD. 15, LT. 01, BAIRRO VIL A SANTA FE, JARAGUA-GO, ATUALMENT

TJGO 27/03/2017 - Pág. 3031 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 O FEITAS QUANTO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 311, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; E ABSOLV O A DENUNCIADA JORDANA FERREIRA RIBEIRO, DA IMPUTACAO QUE LHE E F EITA QUANTO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO P ENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. CONDENO OS DENUNCIADOS MARCOS A

TJGO 26/07/2017 - Pág. 689 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 VITIMA ADV ACUS : WEVERTON SOUSA LIMA : 17736 GO - RONNY CESAR CAMILO MOTA 37682 GO - SILVANA PAULA GOMES DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CO NDENAR PETERSON GONZAGA FLORES POVOA, COMO INCURSO NAS SANCOES CO MINADAS NO ART. 155, CAPUT, E ART. 157, CAPUT, C/C ART. 14, INCIS O II, EM CONTINUIDADE DELITIVA (ARTIGO 71), TODOS DO CODI

TJGO 27/09/2016 - Pág. 1729 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PELO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO DE FLS. 39/40 E AUTO DE E XIBICAO E APREENSAO DE FL. 50, BEM COMO NO RELATORIO MEDICO DE LE SOES CORPORAIS DE FL. 59. COM RELACAO A AUTORIA, O ACUSADO CONFES SOU A PRATICA DELITIVA EM JUIZO (AUDIO FL. 117), INFORMANDO SER V ERDADEIRA A IMPUTACAO DE RESISTENCIA DE PRISAO. ADEMAIS, O CONJUN TO PROBATORIO ENSEJA A DECRETACAO DE UMA S

TJGO 03/11/2016 - Pág. 3560 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 E MEDIDA QUE ORA SE IMPOE. E O QUE BASTA AO EDITO CONDENATORIO. DISPOSITIVO. ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JUL GO PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACUSACAO ESTAMPADA NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO ADAILTON CARDOSO DOS SANTOS DA ACUSACAO PERTIN ENTE AO CRIME PREVISTO NO ART. 129, CAPUT DO CP AO TEMPO EM QUE C ONDENO-O COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS PA

TJGO 03/11/2016 - Pág. 3563 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 NO LOTE E CHAMADO TRES VEZES, QUANDO O REU COLOCOU MOSTROU O ROS TO NA PORTA E SAIU DO IMOVEL, COM UMA PEDRA NA MAO, TENDO A VITIM A SEGUIDO O REU ATE O MOMENTO EM QUE A POLICIA CHEGOU. VIU QUE A CASA ESTAVA TODA REVIRADA. INFORMOU QUE O REU ESTAVA FAZENDO UMA ESPECIE DE MALA PARA CARREGAR OS PERTENCES, TENDO O ACUSADO SAIDO SEM OS PERTENCES. APARENTAVA ESTAR ALTERADO (M

TJGO 30/08/2016 - Pág. 2411 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 ACUSADO : RAUTIELLI CABRAL DE FREITAS ECIO CARLOS DOURADO DA SILVA VITIMA : JACQUELINE SILVA TELLES MATHNE ADV ACUS : 27098 GO - PEDRO QUEIROZ ROCHA 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : SENTENCA I RELATORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBU ICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RAUTIELLI CABRAL D E FREITAS E ECIO CARLOS DOURADO DA SILVA, JA DEVIDA

TJGO 17/11/2016 - Pág. 3046 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 DESPACHO : DISPOSITIVO FRENTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZ IDA NA DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO FERNANDO PINTO FERNANDES COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 217-A, CAPUT, COMBINADO COM O ARTI GO 226, INCISO II, NA FORMA DO ARTIGO 71, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA DO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 68 DO CODIGO PENAL. I DO CRIME PRAT

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