514 resultados encontrados para todos do codigo penal. passo - data: 17/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 AUTOS NR. : 912 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUIZ DIAS RESENDE VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 21888 GO - LEANDRO SOARES SILVA REIS DESPACHO : AUTOS N. 201702727933 DECISAO DEVOLVO OS AUTOS AO CARTORIO PARA J UNTADA DE INTERLOCUTORIA. APOS, CONCLUSOS. SAO LUIS DE MONTES BEL OS, 12 DE FEVEREIRO DE 2019. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 AUTOS NR. : 7030 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 41696 DF - JEANE KAROL ALVES DE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA REGISTRE-SE O RECEBIMENTO DA D ENUNCIA NO SISTEMA SPG, REALIZANDO-SE AS ALTERACOES NECESSARIAS E XPECA-SE O MANDADO DE CITACAO, AUTORIZANDO-SE, DESDE JA, A ESCRI VA CRIMINAL, O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 CRIMINAL PARA CONHECER E JULGAR AS CAUSAS DECORRENTES DA PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, OBSERVADAS AS PREVISOES DO TITULO IV DESTA LEI, SUBSIDIADA PELA LEGISLACAO PRO CESSUAL PERTINENTE. NR. PROTOCOLO : 67154-29.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 1053 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GLEYNI ALEXANDRE BARBOSA VITIMA : PATRICIA FERNANDA DA PAZ TOME D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 97459-82.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 358 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A ACUSADO : MVNO ADV ACUS : 15064 GO - SEBASTIAO XAVIER DE GODOY DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIAS PROCESSO N 2017 00974593 DECISAO A ALEGACAO DE QUE A ACUSACAO NAO FOI NARRADA CLA RAMENTE, ADUZIDA NA DEFESA PRELIMINAR, A QUAL PODERIA LEVAR A ABS OLVICAO SUMAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 O AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ART. 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM RELACAO AO DENUNCIADO JOEL PEREIRA D E GODOI. A MATERIA ALEGADA SE REFERE AO MERITO DA ACAO, DEPENDEND O, PORTANTO, DE INSTRUCAO DE PROBATORIA. ASSIM, CONSIDERANDO PRES ENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E DA MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 459577/2017 COMARCA DE PIRENOPOLIS FÓRUM - RUA DIREITA FORUM JOSE JOAQUIM DE SA 28 CENTRO CEP - 72980000 TEL: 3331-1693 - FAX : 3331-1693 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5411200 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L151 PROTOCOLO NUMR: 49821-74.2011.8.09.0126 AUTOS N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 AUTOS N.: 201403334662 DESPACHO DEFIRO A COTA DE FLS. 28. DESSA F ORMA, PROCEDA-SE CONFORME REQUERIDO NA MANIFESTACAO MINISTERIAL. PROVIDENCIE-SE E EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. ALVORADA DO N ORTE-GO, 18 DE DEZEMBRO DE 2014 . SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIRE ITO GAB3 NR. PROTOCOLO : 403021-92.2011.8.09.0005 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREEND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 AUTOS NR. : 485 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA VITIMA : AREOVAL FERREIRA DA PAIXAO JUNIOR ADV ACUS : 42206 GO - LUCIANO HENRIQUE SOUSA BORGES DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO OS ENDERECOS DAS TESTEMUNHAS APRESENTADOS P ELO ORGAO MINISTERIAL (FL. 134), DESIGNO A AUDIENCIA DE CONTINUAC AO PARA O DIA 19/06/18, AS 15H00. INTIMEM-SE, NOS TER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 230278/2016 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL FÓRUM - AVENIDA F-1, QUADRA 17 S/N MORADA DAS GARCAS CEP - 72883757 TEL: (61) 3625-7568 - FAX : (61) 3625-5009 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 2326445 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L104 PROTOCOLO NUMR: 21919-61.2013.8.09.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 AXIMA COMINADA PARA A INFRACAO DELITUOSA EM COMENTO E DE RECLUSAO DE UM A CINCO ANOS, TENDO SUA PRESCRICAO A OCORRER NO PRAZO DE 1 2 (DOZE) ANOS, SOMANDO O MAXIMO DAS PENAS COMINADAS, SEGUNDO PREV ISTO NO ART. 109, INC. III, DO CODIGO PENAL, ISSO, SE A PENA FOR APLICADA EM SEU MAXIMO, O QUE NAO SERIA PROPORCIONAL A INFRACAO P ERPETRADA NO CASO EM TELA, CAINDO ENTAO A PRES