514 resultados encontrados para todos do codigo penal. passo - data: 24/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 184906/2018 COMARCA DE PORANGATU FÓRUM - AV. FRANCISCO DIAS DA FONSECA C/RUA JOSE R.SOBRINH QD 3 L CEP - 76550000 TEL: 3363-9300 - FAX : 3363-9300 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 1367614 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L131 PROTOCOLO NUMR: 160582-92.2013.8.09
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 277769/2019 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FÓRUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3615-9600 - FAX : (61) 3615-9600 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 05613067 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L198 PROTOCOLO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 227611/2016 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 3A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 210 EMITENTE: 800876 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L107 PROTOCOLO NUMR: 57004
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NR. PROTOCOLO : 102286-94.2012.8.09.0071 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MCD INDICIADO : NI DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO O PERTINENTE REQUERIMENTO MINISTERIAL, DE TERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM FULCRO NO ARTIGO 3 95, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVADO O DISPOST O NO ARTIGO 18 DO MESMO CODIGO. APOS, NAO HAVENDO OUTRAS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ACUSADO : JOSE DANILO DANTAS FILHO ELIAS TEIXEIRA NETO ROSIMAR DE SOUZA ANA DANIELLE SILVA OLIVEIRA RUBENS RODRIGUES FILHO RAFAEL SOUSA BORGES HORI FERREIRA DE PAULA FILHO NATHALIA SILVA MOREIRA FABIO ALVES CAMARGO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 8085 GO - JOAO DE ARAUJO DANTAS 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO 6170 GO - DAVID FERREIRA DA SILVA 43890 GO - GILSARIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 Z DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 316434-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1549 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS DA SILVA VITIMA : CICERO CANDIDO DA SILVA ADV ACUS : 44002 GO - ADRIANA ALVES FONSECA DESPACHO : PROTOCOLO:201503164343 TENDO SIDO APRESENTADAS PELA DEFESA APENAS QUESTOES DE CARATER FATICO E NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMA RIA, DESIGNO, PARA A AUDIENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NOMEA DO DEFENSOR DATIVO, E QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA IMPL ICARA NO PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO CRIMINAL ESCLARECA-SE QUE, N A AUD IENCIA MARCADA, CASO NAO CONFIGURADA AS HIPOTESES DO ARTIGO 76, 2 , DA LEI 9 099/95, LHE SERA PROPOSTA A TRANSACAO PENAL QUE , SE AC EITA E CUMPRIDA, NAO CONSTARA NOS REGISTROS CRIMINAIS E E XTINGUIR A O FEITO SEM APURACAO DO FATO TR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 563444/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5105242 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L082 PROTOCOLO NUMR: 503123-52.2009.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 143542-53.2012.8.09.0156 : 17 : ACAO PENAL : FABIO CHAGAS DOS SANTOS ERLAN JOAQUIM GOMES DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA 32814 GO - JULIANA SUZIELE PINTO DESPACHO : PROTOCOLO N 201201435425 DECISAO TENDO EM VISTA A OMISSAO NA SENT ENCA DE FLS. 206/222, EM RELACAO AOS HONORARIOS ADVOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 LLASCO, DA DEFENSORIA PUBLICA. FOI REALIZADA A AUDIENCIA ADMONITO RIA, FICANDO O SENTENCIADO CIENTE DE QUE DEVERA INICIAR O CUMPRIM ENTO DA PENA. DETERMINOU-SE A EXPEDICAO DA GUIA DE RECOLHIMENTO D EFINITIVA PARA A 6 VARA CRIMINAL. O SENTENCIADO FOI CIENTIFICADO, NA PRESENCA DE SEU ADVOGADO, DE QUE DEVERA EFETUAR O DEPOSITO DA CNH EM CARTORIO, NO PRAZO DE 01 SEMANA. NA