191 resultados encontrados para todos do codigo penal. recebida - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : NILSE CAROLINA MORAIS COLETIVIDADE ACUSADO : DAYGON CHRISTIAN MONTEIRO FERRO CRISTIANO ALVES NOGUEIRA DE ANDRADE DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO EM DESFAVOR DE DAYGON CHRISTIAN MONTEIRO FERRO E CRISTIANO ALVES NOGUEIRA DE ANDRADE IMPUTANDO AQUELE A PRATICA DA FIGURA TI PICA DESCRITA NO ART.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR. PROTOCOLO : 38865-02.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO BAIOCCHI SILVA NETTO VITIMA : MARIA APARECIDA CIPRIANO SILVA ADV ACUS : 12324 GO - WILMAR FERNANDES MATIAS DESPACHO : PROCESSO: 201800388653 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM DESFAVOR DE EDUARDO BAIOCCHI SILVA NETTO PELA PRATICA, E M TESE, DO CRIME INCURSO N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201900565603 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM FACE DE AURICELIO CAVALCANTE E DEYSE NUNES PEREIRA IMPUTAND O-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, BEM COMO ARTIGO 180, CAPUT E ARTIGO 311, CAPUT, COMBINADOS COM O ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA P UBLICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA/GO, 03 DE JULHO DE 2019. BIANC A MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91194-59.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 459 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : SAMUEL HENRIQUE MARIANO ADV ACUS : 41854 GO - DAVIDSON GONDIM DANTAS DESPACHO : P ROTOCOLO N 2016.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC IENTES DE AUTORIA. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA E A VITIMA PARA QUE SE MANIFESTEM QUANTO AO INTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, OS ACUSADOS, SEUS DEFENSORES, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARI O. OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DA TORN OZELEIRA ELETRONICA POR PARTE DO ACUSADO LUCAS AMADO DA SILVA JUN IOR. GOIANIA/GO, 31 DE AGOSTO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA D E DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 AUTOS NR. : 673 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO INDICIADO : ALESSANDRA DE SOUZA JULIANA VENANCIO DE MORAIS ROGERIO SILVINO DE MORAIS ADAIR SILVINO DE MORAES TIAGO DE MOURA VITIMA : BANCO SANTANDER DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201603197014 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ADAIR SILVINO DE MARAES, TIAGO DE MOURA, ROGERIO SIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 AM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INICIAL, II) FALTA DE PRESSUPOSTO PRO CESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL OU III) FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. POIS BEM, NAO VERI FICANDO-SE, A PRIORI, A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NA RRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME OU EX
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 SO NO SDM2- SPG. GOIANIA, 18/12/2018 SUELENITA SOARES CORREIA JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 375533-06.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 576 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DALILA PEREIRA DE SOUZA VITIMA : HIPERMERCADO EXTRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201203755338 SENTENCA DE PERCUCIENTE ANALISE DOS AU TOS, VERIFICA-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 AZO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO DECLAROU AS FLS. 456458 O DESEJO EM RECORRER DA SENTENCA. ABRA-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA, POSTO QUE GUILHERME AGUIAR DA SILVA FOI DEVIDAMENTE INTI MADO, CONFORME FLS. 471- 474, TODAVIA NAO CONSTA QUALQUER CERTIDA O INFORMANDO SE O SENTENCIADO POSSUI INTERESSE EM RECORRER. GOIAN IA-GO, 26 DE MARCO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO