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todos do codigo penal. recebida - Página 4

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191 resultados encontrados para todos do codigo penal. recebida - data: 26/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 01/06/2017 - Pág. 1311 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 _________________________________________ DR. JOSE HUMBERTO NUNES NOGUEIRA PROMOTOR DE JUSTICA ___________________________________ _______________________ DR. LUCIANNA FERNANDA DE CASTRO BARBOSA D EFENSORA PUBLICA ________________________________________________ _________ ELIAS PEREIRA DE BASTOS ACUSADO AUTOS N 290 PROTOCOLO 2 01700452210 NR. PROTOCOLO : 108371-02.2017.8.0

TJGO 26/08/2016 - Pág. 722 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 A GOSTO DE 2016 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 99486-04.2014.8.09.0175 1984 ACAO PENAL FE PUBLICA DONIZETE LADISLAU DE MIRANDA MARIA DA CONCEICAO VIEIRA MIRANDA ADV ACUS : 10094 GO - MARIA DOLORES DE FATIMA RODRIGUES CU 25546 GO - JOSE JORGE CHEIN NETO DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 13/09 AS 13H00 N

TJGO 21/08/2015 - Pág. 1393 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 SERGIO VICENTE DA SILVEIRA HELLEN GONTIJO DE ARAUJO DAYSE LUCIDES MENDES DOS SANTOS JOSEMAR PEREIRA MAGALHAES JUNIOR IGOR VINICIUS DE OLIVEIRA ALEXANDRINO FELIPE DE PAULO MELO ALEX SILVA DA SILVA DESPACHO : AUTOS DE N 1116/14 - (201403381083) DESPACHO: 1) QUANTO AO ACUSAD O JUNIOR BATISTA DE SOUSA, SEGUE A DECISAO EM 02 (DUAS) LAUDAS. 2 ) EM RELACAO AO ACUSADO EDMIR R

TJGO 22/11/2016 - Pág. 694 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 NR. PROTOCOLO : 263164-64.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 536 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : KATIA MARIA BORGES BANDEIRA INDICIADO : A ESCLARECER ADV IND : 16818 GO - MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ DESPACHO : POSTO ISSO, EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAU RACAO DA ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA DETER MINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUER

TJGO 05/12/2016 - Pág. 1535 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 2016 AS 15:00 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE O ACUSADO QUE ESTA PRESO NO SISTEMA PRISI ONAL E A DEFENSORIA PUBLICA. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DA D ENUNCIA E DA RESPOSTA A ACUSACAO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. OFI

TJGO 07/03/2017 - Pág. 365 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 : : : : : 799-84.2017.8.09.0175 44 ACAO PENAL RODRIGO XAVIER DE SOUSA ROSIRON TEODORO RODRIGUES NETO WELLINGTON RICARDO DIAS SOUZA ADV ACUS : 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA 33443 GO - VINICIUS MOREIRA DOMINGOS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700007992 DESPACHO O MINISTER

TJGO 20/07/2018 - Pág. 92 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 NTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, O DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIAN IA, 12 DE JULHO DE 2018. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 14641-97.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AURELIANO PIRES CHAVES VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO E

TJGO 02/08/2018 - Pág. 54 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : DANIEL LOPES DOS SANTOS INDICIADO : ROBERT BRUNNO CAMILO AZEVEDO ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800430072 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE ROBERT BRUNNO CAMILO AZEVEDO IMPUTANDO LHE A PRA TICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, CAPUT, C/C ARTIGO 14, II, E AR

TJGO 22/05/2019 - Pág. 20 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 IA EM FACE DE RICARDO PINHEIRO BORGES IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO S CRIMES TIPIFICADOS NO ARTIGO 180, CAPUT, BEM COMO ARTIGO 311, C A PUT, COMBINADOS COM O ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 29/08/2018 COM A DETERMINACAO DA CITACAO C ITADO, O ACUSADO OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO RESERVANDO-SE NO D I REITO DE MELHOR ANALISAR O MERITO EM SEDE D

TJGO 11/05/2017 - Pág. 331 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 O ANDAMENTO DAS INVESTIGACOES, DEVENDO, PORTANTO, SER PRESERVADO O SIGILO DO MATERIAL INVESTIGATORIO AINDA NAO CONCLUIDO. GOIANIA /GO, 08 DE MAIO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 374354-95.2016.8.09.0175 1622 ACAO PENAL LEANDRO DE PAULA CIRINO ADEILTON GOMES DE SOUZA REBECA ROMEIRO SILVA GEAN

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