Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2417 apelo. V.U. - Advs: Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar Nº 2267001-57.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2731 489 declaração. V.U. - Advs: Airton Jorge Sarchis (OAB: 131117/SP) - 2º Andar Nº 0003888-94.2014.8.26.0160/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Descalvado - Embargte: Thiago Donizetti Jó - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Por maioria de votos, reje

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3116 Nº 2273604-49.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ivangela Ribeira de Souza - Paciente: Meirielem Rubim da Silva - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Indeferiram l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 495 VARA:3ª VARA PROCESSO :0015154-44.2012.8.26.0291 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 2196/2012 - Jaboticabal AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.O.F. ADVOGADO : 200067/SP - Airton Camplesi Junior VARA:1ª VARA PROCESSO :3000753-52.2013.8.26.0291 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 38/2013 - Taiacu AUTOR : J.P. AUTOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1554 Nº 2138292-43.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Mococa - Impetrante: M. P. do E. de S. P. Impetrado: M. J. de D. da 2 V. do F. de M. - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Ratificaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 964 0264040-90.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Bonito - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: José Roberto Garcia - Paciente: Ilinilson Luis Parreira - Julgaram prejudicada a ordem, pela perda de objeto. V.U. - Advogado: José Roberto Garcia (OAB: 200456/SP) 0270341-53.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 939 1057 DESDE O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, O PROCESSO QUE TRAMITOU CONTRA O PACIENTE NA 3ª VARA DE MOGI GUAÇU, ORIGINALMENTE COM O NÚMERO 608/2001 (ALTERADO PARA 2133/2007 - CF. FLS. 73 DO APENSO), TRANCADA DEFINITIVAMENTE ESSA ÚLTIMA AÇÃO PENAL, RECOLHENDO-SE O MANDADO DE PRISÃO OU EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO, SE FOR O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1001 670 Constituído) (Fls: 184) - Advogado: Adilson Roberto de Camargo (OAB: 88737/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 184) 0019356-79.2010.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Cinthia Santos de Lima e outro - DERA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 1313 PREVIAMENTE, SEJA REALIZADO O EXAME CRIMINOLÓGICO E, POSTERIORMENTE, SEJA SUBMETIDO À MANIFESTAÇÃO DAS PARTES E NOVA DECISÃO DO DIGNO JUÍZO “A QUO”. V.U. - Advs: Helder Clay Biz (OAB: 133043/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.07.042024-3 (01064758.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Israel Augus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 710 846 Guimarães - Apelante: Darcy Batista de Souza - Apelado: Ministério Público - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE DARCY BATISTA DE SOUZA, PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO DO RECURSO. Advogado: Nadia Tafarelo Soares (OAB: 99517/SP) 993.07.034391-5 (01140187.3/7-0000-000) - Apelação - Caraguatatuba - Re