Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 1339 ao corréu não apelante Danilo Tadeu Rodrigues, nos termos do art. 580 do CPP. Expeçam-se alvarás de soltura clausulados em favor dos acusados. v.u. - Advs: Maria Aparecida da Silva Gouveia (OAB: 193171/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 9000497-80.2009.8.26.0506 - Recurso em Sentido Estrito - Ribeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 649 925 Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.181365-3 - Apelação - São Paulo - Apelante: Abel Ramos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto Freire Teotonio - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO, CONFIRMANDO A R. SENTENÇA PROLATADA, POR SEUS PRÓPRIOS E JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 1119 DE RENATO HINGENBERG DOS SANTOS, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1ª FIGURA, 109, INCISO V, 110, § 1º E 115, TODOS DO CÓDIGO PENAL, RESTANDO PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO. V.U. - Advs: Eliezer Alcantara Pauferro (OAB: 80586/SP) - Geraldo Cardoso da Silva (OAB: 77642/SP) - Levi Liberman (OAB: 223040/SP) - João Mendes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 667 PRESERVADA A R. SENTENÇA RECORRIDA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advogado: Daniel Garcia (OAB: 78591/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 133) 990.09.337391-2 - Apelação - Franco da Rocha - Relator: Des.: Antonio Manssur, Revisor: Des.: Oliveira Passos - Apelante: Sérgio Gomes Costa - Apelado: Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 1328 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.117848-6 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Leandro Silva Furtado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bártoli - NEGARAM PROVIMENTO AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 1308 Dias da Rocha Filho - Magistrado(a) Aben-Athar - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: CRISTIANI SATIE ODA (OAB: 201364/ SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.255600-2 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: PEDRO DA SILVA - Paciente: Adriano da Silva Garitto - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - DENEGARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1782 Nº 993.07.119855-2 (01180158.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Clairton Freitas Sousa - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Di Rissio Barbosa - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.07.122331-0 (01114007.3/1-0000-000) - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 1479 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVERAM O RECORRENTE MATEUS PANARI, PORTADOR DO R.G Nº 33.821.501, QUALIFICADO NOS AUTOS (FLS. 35). V.U. - Advs: Joao Francisco Soares (OAB: 117459/SP) - Patrícia Elisabete Hajzock Atta (OAB: 172167/SP) - MARIA HELOISA HAJZOCK ATTA (OAB: 175390/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.07.127875-0 (011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 797 Soave (OAB: 60805/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.07.069775-0 (01106921.3/9-0000-000) - Apelação - Botucatu - Apelante: Jose Roberto Suman - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Luiz Francisco Del Giudice - DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO DA DEFESA, PARA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, IV, C.C. OS ARTIGOS 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1310 Nº 990.08.132935-2 - Habeas Corpus - Itapetininga - Imp/Pacien: José Luiz Ferreira da Silva - Des. Aben-Athar - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.132952-2 - Habeas Corpus - Fernandópolis - Imp/Pacien: Alexandre Renato Teixeira - Des. Guilherme G.Strenger - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO.