Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 1080 SE A R. DECISÃO POR SEUS PRÓPRIOS E BEM LANÇADOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: ACIR MURAD (OAB: 15146/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.369624-0 - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Eduardo Serafim - Magistrado(a) Abe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1698 - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Breno Guimarães - REJEITADAS AS PRELIMINARES, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA, DESCLASSIFICAR A CONDUTA DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA PARA RECEPTAÇÃO QUALIFICADA TENTADA, DANDO O RECORRENTE COMO INCURSO NO ART. 180, § 1º, C.C. O ART. 14, II AMBOS DO CP, FIXANDO SUAS PENAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 1028 NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. 990.09.178276-9 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Aben-Athar - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Cristiano Pereira da Silva - NÃO CONHECERAM, POIS, DO PEDIDO. V.U. - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/ SP) (Defensor Público) 990.09.179705-7 - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1565 Público - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: Mario Joel Malara (OAB: 19921/SP) João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.06.103408-5 (00936399.3/0-0000-000) - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Dorival Pereira de Lima - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 1264 Nº 990.08.004061-8 - Apelação - Cerquilho - Apelante: João Roberto Fontini - Apelante: Ronaldo Antonio da Silva Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vanessa Ribeiro Mateus - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Marcos Antonio de Almeida (OAB: 127559/SP) (Defensor Constituído

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 481 1119 DO CUMPRIMENTO DA PENA, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advs: Jose Gomes da Silva (OAB: 71239/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.08.013609-2 (01190041.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Danilo Dantas Candido - Apelante: Renato Cossette Abbude - Apelado: Ministerio Publico - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 987 990.08.147268-6 - Apelação Criminal com Revisão - Pacaembu - Relator: Des.: Antonio Manssur, Revisor: Des.: Oliveira Passos - Apelante: Vagner Rogerio Batistela - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advogado: ANTONIO ARAUJO NETO (OAB: 117948/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1967 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara “C” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.07.015957-0 (01117501.3/8-0000-000) - Apelação - Mairiporã - Apelante: Claudemir Macedo de Araujo - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Daniela de Carvalho Duarte - DERAM PARCIAL PROVIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1095 CONSISTENTES EM PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA EQUIVALENTE A 1 SALÁRIO-MÍNIMO E OUTRA MULTA CORRESPONDENTE A 10 DIÁRIAS NO MENOR PATAMAR, VENCIDO O DESEMBARGADOR ABEN-ATHAR, QUE NEGAVA PROVIMENTO. Advogado: Fernando Badin (OAB: 227802/SP) 993.08.018654-5 (01195812.3/8-0000-000) - Apelação - Poá - Relator: Des.: Oliveira Passos, Rev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 762 949 Nº 993.06.007213-7 (01026792.3/6-0000-000) - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Fatima da Conceicao Gregorio Aires - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO GREGÓRIO AIRES PARA ESTABELECER O PRAZO DE DOIS MESES