Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 649 841 Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.261478-9 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Anselmo Ribeiro Soares - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - CONCEDERAM EM PARTE A ORDEM IMPETRADA, UNICAMENTE PARA QUE A FALTA GRAVE PERPETRADA EM 20 DE MAIO DE 2008 NÃO SEJA CONSIDERADA COMO MARCO INTER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 872 Ministerio Publico - Magistrado(a) Daniela de Carvalho Duarte - DECRETARAM, DE OFÍCIO, A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO APELANTE, COM FULCRO NOS ARTS. 107, INCISO IV, 1ª FIGURA, 109, INCISO V E 110, § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL, RESTANDO PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO. V.U. - Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 1066 Roberto de Oliveira Fortes (OAB: 53520/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.08.039608-6 (01217236.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Cotia - Apelante: Cleuma Maria Alves Lopes - Apelado: Ministério Público - Des. Guilherme G.Strenger - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: Nelson Luiz Grave (OAB: 85755/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 1055 Público - Apelado: Ademir Mathias - Des. Ariane de Fátima Alves Dias - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, E JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADEMIR MATHIAS, EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advs: Carlos Alberto dos Reis (OAB: 106566

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 1069 Nº 993.08.034638-0 (01212201.3/1-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Marília - Apelante: Edson Quintiliano Apelado: Ministério Público - Des. Antonio Manssur - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.08.035473-1 (01213046.3/0-0000-000)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 1062 Nº 990.09.108886-2 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA - Paciente: Waldemar Martins Borges - Magistrado(a) Xavier de Souza - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA (OAB: 61083/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.118093-9 - Habeas Corpus - Bilac - Impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4404 Nº 0004659-14.2013.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação Criminal - Paraguaçu Paulista - Apelante: Carlos Jose Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - deram integral provimento ao recurso para declarar extinta a punibilidade do apelante em razão da prescr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1742 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0352/2017 Processo 0002109-38.2012.8.26.0334 (334.01.2012.002109) - Termo Circunstanciado - Crimes do Sistema Nacion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1436 0076498-36.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos Apelante: Roberto Carlos Codoceo Ramirez e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1444 ORIGEM:11724-80 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Réu:MARCIO EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA E OUTROS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0013494-78.2013.8.26.0291 Nº ORDEM:11.02.2013/001572 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM