Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3127 recurso. V. U. - Advs: Fernanda Gonçalves de Araujo (OAB: 265561/SP) - 2º Andar Nº 9000094-97.2017.8.26.0129 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Casa Branca - Agravante: Carlos Alberto da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Negaram provimento ao agravo.v.u

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2773 Nº 0002029-56.2013.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Apelante: Anderson Carlos Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Conheceram do recurso e a ele negaram provimento, mantendo-se a r. sentença tal como foi lançada.Consolidado o entendimento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2886 Nº 0025983-74.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impette/Pacient: Rodolfo Carlos da Silva - Magistrado(a) Poças Leitão - Denegaram a ordem. V. U. - 9º Andar Nº 0042572-44.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Porangaba - Impette/Pacient: J. C. L. Magistrado(a) Poças

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3074 provimento ao recurso da defesa mantendo-se a condenação conforme proferida. V.U. - Advs: Fabrício de Vecchi Barbieri (OAB: 319744/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0020641-34.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Lopes de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 2495 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reduzir as penas do recorrente para cinco (5) anos e de reclusão e pagamento de quinhentos (500) dias-multa, ao valor unitário mínimo, e estabelecer o regime inicial aberto para cumprimento da reprimenda privativa d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2896 somente para fazer constar da ementa e do dispositivo do v. acórdão que foi dado parcial provimento ao apelo defensivo para fixar a pena-base no mínimo legal, sem resultar, contudo, em alteração na pena final, mantendo, no mais, a decisão do v. acórdão embargado. V.U. - Advs: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1558 RETIFICAÇÃO Nº 0019354-48.2009.8.26.0114 (990.09.327159-1) - Apelação - Campinas - Apelante: Marcelo de Assis Henrique - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Deram provimento ao apelo para declarar extinta a punibilidade do fato imputado a Marcelo de Assis Henrique, em razã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 998 Ismenia Frati - Paciente: José Fernandes de Oliveira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Maria Ismenia Frati (OAB: 94460/SP) 0291174-29.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Agravante: Leonardo Custodio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 802 0042750-08.2009.8.26.0000 (990.09.042750-7) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Desª.: Angélica de Almeida, Revisor: Des.: Breno Guimarães - Peticionário: Washington Luiz Ferreira - Adiado. ADIADO A PEDIDO DA DESEMBARGADORA MARIA TEREZA DO AMARAL. - Advogado: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 754 DE GODOY - Paciente: Alexandre Magno Ramos - JULGARAM PREJUDICADA A PRESENTE IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 659 DO CPP. V.U. - Advogada: PATRÍCIA GALINDO DE GODOY (OAB: 203432/SP) 0018698-22.2003.8.26.0302 (990.08.187400-8) - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.: Vico Mañas - Apelante: Jonailson Ferr