Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/08/2015 NR. NOTAS : 79 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : VARA EXEC.PENAS E MED.ALTERNATIVAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA VIANA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 224562-04.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1048 NATUREZA : EXECUCA

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 ITO EM JULGADO DA NOVA CONDENACAO, TOMANDO COMO PARAMETRO O TOTAL DA PENA UNIFICADA (ART. 111 DA LEP), DEVENDO-SE DESPREZAR, NESTE CALCULO, O PERIODO DE PENA JA CUMPRIDO, CONSOANTE ENTENDIMENTO D O STJ E STF (STF - HC: 100499 RS , RELATOR: MIN. MARCO AURELIO, D ATA DE JULGAMENTO: 26/10/2010, PRIMEIRA TURMA, DATA DE PUBLICACAO : DJE-228 DIVULG 26-11-2010 PUBLIC 29-11-2010

Seção II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 AR O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO, A TEOR DO QUE DISP OE A LEI ESTADUAL N 17.541/12. NR. PROTOCOLO : 67085-83.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBSON SILVA GUERREIRO VITIMA : ANDREA BERNINI DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP

Seção II ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LIOMAR FERNANDES DE ARAUJO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201500112610 REU: LIOMAR

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 BEM COMO O PACTUADO COMO HONORARIOS SUCUMBENCIAIS JA FORAM MATERI A DE APRECIACAO PELA SEGUNDA INSTANCIA. NESSE PONTO, ALIAS, NOTESE QUE A PROPOSTA DE ACORDO JUNTADA A FL. 86 FOI APRESENTADA PELO PROCURADOR FEDERAL MARCUS VINICIUS DRUMOND REZENDE, TENDO SIDO A CEITA PELA EXEQUENTE E HOMOLOGADA JUDICIALMENTE. A PLANILHA QUE E MBASOU O ACORDO TAMBEM FOI APRESENTADA PELO IN

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 O, TOMANDO COMO PARAMETRO O TOTAL DA PENA UNIFICADA (ART. 111 DA LEP), DEVENDO-SE DESPREZAR, NESTE CALCULO, O PERIODO DE PENA JA C UMPRIDO, CONSOANTE ENTENDIMENTO DO STJ E STF (STF - HC: 100499 RS , RELATOR: MIN. MARCO AURELIO, DATA DE JULGAMENTO: 26/10/2010, P RIMEIRA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE-228 DIVULG 26-11-2010 PUBL IC 29-11-2010 EMENT VOL-02440-01 PP-00018) /

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 VITIMA : LUCIENE SANTOS DE SOUSA ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ART. 111 C/C 118, II, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL DO(A ) REEDUCANDO(A) WEBERT EMILIANO DA SILVA PARA AS CONDICOES DO REG IME FECHADO, A SER CUMPRIDA NA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES (PO G). FIXO COMO

Seção II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : ITAPEVA II MULTICARTEIRAS FUNDO DE INVESTIMENTO REQUERIDO : ZAMY ANTONIO RODRIGUES ADV REQTE : 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG DESPACHO : ...CUMPRIDA A EXIGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARAGRAFO 1, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SE M RESOLUCAO DE MERITO,

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIA MOREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHENDO O PARECER DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, E C OM SUPORTE NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DO ALHURES DIPLOMA, DECLAR O EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO MARCIA MOREIRA DE OLIVEIRA E, POR COROLARIO, DETERMINO O ARQUIVAMEN

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 CARTA PRECATORIA OBJETIVANDO FISCALIZAR A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (ART. 89 DA LEI FEDERAL N 9.099/95). ENCAMINHE-SE O T ERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO AO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (S IP), E INTIME-SE O(A) BENEFICIARIO(A) NO ENDERECO CONSTANTE NA DE PRECATA PARA COMPARECER NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS AO SIP (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS,