Seção II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 ACOES FINAIS ORAIS. EM SEGUIDA, A MM JUIZA DETERMINOU QUE OS AUTO S FOSSEM CONCLUSOS PARA SENTENCA. .NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DI GITADO O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ______ _(IZABEL DE PAULA FREZZA OLIVEIRA) , ASSISTENTE. BIANCA MELO CINT RA JUIZA DE DIREITO FERNANDO BRAGA VIGGIANO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACU

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 DE PUNIR O INFRATOR, POR TER DEMORADO A FAZE-LO. IN CASU, A PENA MAXIMA COMINADA PARA A INFRACAO DELITUOSA EM COMENTO E DE RECLUSA O DE 05 (CINCO) ANOS, DE MODO QUE O PRAZO PRESCRICIONAL E DE 12 ( DOZE) ANOS, SEGUNDO PREVISTO NO ART. 109, INC. III DO CODIGO PENA L. PORTANTO, E INEGAVEL A OCORRENCIA DA PRESCRICAO PUNITIVA ESTAT AL, PORQUANTO TRANSCORREU LAPSO TEMPORAL S

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 TA E LOCAL, BEM COMO INDIQUE SE O PERICIADO RECLAMOU ASSISTENCIA MEDICA OU HOSPITALAR. 3) O PERICIADO APRESENTA SEQUELAS QUE CAUSA M DISPENDIO DE MAIOR ESFORCO NA EXECUCAO DA ATIVIDADE HABITUAL? 4 ) SE POSITIVA A RESPOSTA AO QUESITO ANTERIOR, QUAIS SAO AS DIFICU LDADES ENCONTRADAS PELO PERICIADO PARA CONTINUAR DESEMPENHANDO SU AS FUNCOES HABITUAIS? TAIS SEQUELAS SAO PERMA

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ROBABILIDADE DO DIREITO (FUMUS BONI IURIS) E DO PERIGO DE DANO (P ERICULUM IN MORA), E DESDE QUE NAO HAJA PERIGO DE IRREVERSIBILIDA DE DOS EFEITOS DA DECISAO ( 2). EIS SEU TEOR: "ART. 300. A TUTELA DE URGENCIA SERA CONCEDIDA QUANDO HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIE M A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RES ULTADO UTIL DO PROCESSO." DUAS SITUACOES, D

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ACAO, SENDO IRRELEVANTE SE O CRIME FOI PRATICADO ANTES OUDEPOIS D O INICIO DA EXECUCAO DA PENA. 4. ORDEM DENEGADA. (STJ - HC: 18117 1 RS 2010/0142593-5, RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES, DATA DE JULG AMENTO: 26/06/2012, T6 - SEXTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 01/ 08/2012). DESTA FORMA, NAO HA COMO MANTER O APENADO NAS CONDICOES DO REGIME ABERTO DOMICILIAR, SENDO CASO DE

Seção II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 E DEFENDER O DECLARANTE EFETUOU DOIS DISPAROS CONTRA A VITIMA COM A METRALHADORA. O DEPOIMENTO DAS DEMAIS TESTEMUNHAS, CORROBORAM DE FORMA COESA E HARMONICA COM AS INFORMACOES DOS INDICIADOS. AIN DA, A ARMA DE FOGO UTILIZADA PELA VITIMA, FOI SUBMETIDA A EXAME P ERICIAL, O QUAL CONSTATOU QUE FORAM EFETUADOS SEIS DISPAROS PELA VITIMA CONTRA OS INDICIADOS, FATO CONFIRMADO

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3217 Vistos, etc. FGTS, por implicar bis in idem. Suspenda-se a presente execução, ante o Requerido pela Fazenda Para o cálculo, observem-se os seguintes parâmetros: a evolução Pública, ex vi das disposições da Lei 11.101/2005. salarial da parte autora; o adicional de 50% e 100%, para domingos Já procedidas as habilitações, aguarde-se o decurso de 1 ano, nos

Seção II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 9264, INFORMANDO-LHE QUE FORA CONCEDIDA AO AUTOR REDUCAO NA VERBA ALIMENTICIA; A FIM DE QUE NAO FIQUE CARACTERIZADO SUA INADIMPLEN CIA, DESDE QUE COMPROVE QUE QUITOU A VERBA ORA FIXADA. A.6. EXPEC A-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO MENOR; A.7. EXPECA-SE TERMO DE GUARDA PROVISORIA EM FAVOR DO REQUERENTE, O QUAL PODERA SER RE TIRADO PELO MESMO OU POR SEU DEFENSOR CONSTIT

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 R-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DO CODIGO PENAL ( ARTS. 49 E SEGUINTES). COM ESTEIO NO ART. 44 DO CP, PREENCHIDO OS REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS EXIGIDOS, CONCEDO AO ACUSADO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA 02 (DOIS) A NOS DE RECLUSAO , POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, QUAIS S EJAM: PENA DE LIMITACAO DE FINAL DE SEMANA, A

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 NO RELATORIO MEDICO (FL. 48) E O CONTEXTO FATICO DO DELITO, VERI FICA-SE NAO TER SIDO COMPROVADA A OCORRENCIA DE CRIME DOLOSO CONT RA A VIDA, EM ESPECIAL, DO CRIME DE TENTATIVA HOMICIDIO, MAS SIM DO CRIME DE LESAO CORPORAL DE NATUREZA LEVE. JA EM RELACAO AO OFE NDIDO LAILSON, NAO FOI COMPROVADA A MATERIALIDADE DO DELITO, EMBO RA DILIGENCIAS TENHAM SIDO EMPREENDIDAS COM TA