Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 NR. PROTOCOLO : 177740-30.2016.8.09.0010 AUTOS NR. : 364 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : AMS REQUERIDO : MA ADV REQTE : 29251 GO - EDUARDO SILVEIRA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. RECEBO A PETICAO INICIAL. DEFIRO OS BENEFI CIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 98 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A TUTELA PROVISORIA, QUANDO FUNDADA

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ACAO PENAL JUNIOR CESAR DA SILVA EUDES SANTOS DE OLIVEIRA 34701 GO - ROBERTA DO CAMPO PACHECO 25353 GO - MARCELO MENDES FERREIRA 27898 GO - PAULO ROBERTO DE FREITAS 15518 GO - WESLEY CRISOSTOMO ALEIXO BARBOSA 21797 GO - LILIA DE MEDEIROS BORGES 31485 GO - GABRIELLA COSTA ASSIS 25763 GO - FERNANDO LUIZ DIAS MORAIS FERNANDES 3209

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201301798554 DESPACHO CONSIDERANDO O QUE FOI CERTIFICAD O AS FOLHAS 82, TEM-SE QUE APENADO NAO ESTAVA CUMPRINDO A PENA NO REGIME SEMIABERTO EM VIRTUDE DE QUE ESTAVA PRESO POR PRISAO PREV ENTIVA EXPEDIDA EM PROCESSO DIVERSO. VERIFICO QUE EQUIVOCADAMENTE HA DOIS PROCESSOS DE EXECUCAO PENAL EM TRAMITACAO CONTRA O APENA DO , PROCEDA-SE A BAIXA DAQUELA

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 UE NA DATA DO DIA 02/11/2014, POR VOLTA DAS 13H20MIN, PRESTAVA SE US LABORES ROTINEIRAMENTE, QUANDO UMA AMIGA SUA ALINE FOI ATE SEU TRABALHO () E AMBAS SAIRAM PARA CONVERSAR EM FRENTE A EMPRESA E ESTAVAM ENCOSTADAS NO CARRO DE ALINE, UM HB 20, COR BRANCA, QUAND O DOIS HOMENS, SENDO QUE UM USAVA BERMUDA (...) E O OUTRO CALCA J EANS PASSARAM PELAS DUAS, RETORNANDO ALGUNS S

Seção II ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 S ATENTO QUE O ACUSADO PRIMARIO E POSSUIDOR DE BONS ANTECEDENTES CRIMINAIS, CONFORME REGISTRO DE FLS. 45/46; III CONDUTA SOCIAL E FAVORAVEL AO REU, HAJA VISTA QUE NAO HA ELEMENTOS QUE A DESABONEM ; IV PERSONALIDADE DO AGENTE NAO HA ELEMENTOS QUE POSSAM REPROVALA; V MOTIVOS SAO OS COMUNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PE LO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NO

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - M. FRANCISCO DE OLIVEIRA AGENCIA DE TURISMO EIRELI 3221 horas extras a 100%. Há anotação, na conta do autor, de terem sido 60, sendo que em Abril somente houve um feriado, no dia 21/04, de Tiradentes, onde INTIMAÇÃO se acrescentaria mais 16 horas trabalhadas a 100%. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 930010e Como disse, h�

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 UM IN MORA. DUAS SITUACOES, DISTINTAS E NAO CUMULATIVAS ENTRE SI, ENSEJAM A TUTELA DE URGENCIA. A PRIMEIRA HIPOTESE AUTORIZADORA D ESSA ANTECIPACAO E O PERICULUM IN MORA, SEGUNDO EXPRESSA DISPOSIC AO DO CPC 300. ESSE PERIGO, COMO REQUISITO PARA A CONCESSAO DA TU TELA DE URGENCIA, E O MESMO ELEMENTO DE RISCO QUE ERA EXIGIDO, NO SISTEMA DO CPC/1973, PARA A CONCESSAO DE QUAL

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 CO, NAS SITUACOES DE CONSTRANGIMENTO MORAL. (IN DANO MORAL. 2. ED . SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2000. P. 20-21.) PORTANTO, O BEM JURIDICO A SER PROTEGIDO EM TAIS CONDICOES E A PERSONALIDADE, OU, EM OUTROS TERMOS, O CONJUNTO DE ATRIBUTOS QUE FAZ DO INDIVID UO UM SER UNICO. EM RAZAO DISSO, PARA A SUA CONFIGURACAO, NAO BAS TA QUE O OFENDIDO PASSE POR SIMPLES ABORRECIM

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 STRO DE FLS. 74/75; III CONDUTA SOCIAL E FAVORAVEL AO REU, HAJA V ISTA QUE NAO HA ELEMENTOS QUE A DESABONEM; IV PERSONALIDADE DO AG ENTE NAO HA ELEMENTOS QUE POSSAM REPROVA-LA; V MOTIVOS SAO OS COM UNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, N AO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; VI- CIRCUNSTANCIAS DO CRIME A FRAUDE JA E

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 CREPANCIA ENTRE INPC INDICADO PELO EXEQUENTE E IRP ADOTADO PELO E XECUTADO E PELO PERITO); E 5) A IMPOSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO D E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA PRESENTE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENT ENCA (FL. 230). PASSO A EXAMINAR PONTUALMENTE CADA UM DOS 05 (CIN CO) TOPICOS EM DISPUTA ACIMA ELENCADOS. 1) QUANTO A INCIDENCIA DE JUROS REMUNERATORIOS SOBRE O MONTANTE DEVID