Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 NR. PROTOCOLO : 296146-68.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1227 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GEORGE LUCAS DE CARVALHO VITIMA : MILYANA MAYARA MENESES MARTINS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECU CAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA PROCESSO: 2014029614 69 NOME: : GEORGE LUCAS DE CARVALHO VISTOS, ETC. TRATA-SE DE HOMO LOGA

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NTE COMUNICADO A ESTE JUIZO DA CIENCIA DO ATO . GOIANIA-GO, 13/02 /2015 13:25:48 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 395506-73.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2105 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANK HENRIQUE DE SOUZA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A RECONVERSAO DAS PENAS RESTRIVAS DE DI REITOS EM PRIVATIVA DE LI

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ADV ACUS : 33326 GO - CAIO ROSSETTO MARQUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ART. 111 C/C 118, II, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL DO(A ) REEDUCANDO(A) RICARDO DUARTE DE SOUSA PARA AS CONDICOES DO REGI ME SEMIABERTO E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR, COM PRAZO DE VALIDADE 12/05/2027, DEVENDO, APO

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 MINISTRO OG FERNANDES, DATA DE JULGAMENTO: 26/06/2012, T6 - SEXTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 01/08/2012). ANTE O EXPOSTO, E CO M FUNDAMENTO NO ART. 111 C/C 118, II, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, D ETERMINO A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL DO REEDUCANDO DANILO LOP ES ALMEIDA PARA AS CONDICOES DO REGIME SEMIABERTO, A SER CUMPRIDA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DE GOIANIA-GO. FIX

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 ADV REQTE : 30147 GO - DIVINO TEOFILO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201101865037 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENT E: SANTANA GOMES DE ARAUJO REQUERIDO: INSS D E C I S A O APOS APR ESENTACAO DA PLANILHA (FLS. 112/113) COM OS CALCULOS DOS DEBITOS ATRASADOS, PELA REQUERIDA, A REQUERENTE CONCORDOU COM O VALOR QUE LHE E DEVIDO, TENDO SE INSURGIDO, ENTRETANTO, CO

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 ACUSADO : ANTONIA VERANUCIA PAULINO DA SILVA VITIMA : HELENITA FERNANDES DA SILVA BARBOSA DESPACHO : DESTA FORMA, SUSPENDO A PRESENTE EXECUCAO PENAL (ART. 76 DO CP) E O CURSO PRESCRICIONAL (ART. 116, PARAGRAFO UNICO DO CP), ATE QUE REEDUCANDA ANTONIA VERANUCIA PAULINO DA SILVA SEJA COLOCADA EM L IBERDADE OU ATE SENTENCA CONDENATORIA DEFINITIVA REFERENTE AOS AU TOS N 14

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 COLHIMENTO NOTURNO E DE LA SAIR A PARTIR DAS 06:00 HORAS DA MANHA DO DIA SEGUINTE, PARA EXERCER TRABALHO LICITO E REMUNERADO, DEVE NDO COMUNICAR A GERENCIA DE MONITORAMENTO TODA E QUALQUER MUDANCA DE LOCAL DE TRABALHO; 2- NAO SE AUSENTAR DA COMARCA DE GOIANIA S EM AUTORIZACAO JUDICIAL; 3- PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOTECO S, BOATES E SIMILARES EM QUALQUER HORARIO

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 O NR. PROTOCOLO : 441096-10.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1416 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IVONILDO MARTINS DOS SANTOS VITIMA : LAUREANE AMERICO DE BASTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ART. 111 C/C 118, II, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL DO(A ) REEDUCANDO(A) IVONILDO MARTINS DOS SANTOS PARA AS CONDICOES DO REGI

Seção II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ART. 111 C/C 118, II, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL DO(A ) REEDUCANDO(A) FRANCISCO DE SANTANA SILVA PARA AS CONDICOES DO R EGIME SEMIABERTO. FIXO COMO MARCO INTERRUPTIVO DA PENA PARA NOVOS BENEFICIOS NO CURSO DA EXECUCAO PENAL - SALVO O LIVRAMENTO CONDI CIONAL (SUMULA 441 DO STJ) - A DATA DO TRAN

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 266976-64.2016.8.09.0051 : 689 : INQUERITO : RONALDO ANDRADE BERNARDES GABRIEL RODRIGUES DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO: 201602669761 VITIMAS: GABRIEL RODRIGUES DA SILVA E RON ALDO ANDRADE BERNARDES NATUREZA: INQUERITO DECISAO TRATA-SE DE IN QUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DA ACA