Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 A). PESA CONTRA O SENTENCIADO. PERSONALIDADE: NADA DIGNO DE NOTA, NAO HAVENDO NOS AUTOS AVALIACAO TECNICA. FAVORECE O SENTENCIADO. MOTIVOS DO FATO: A VONTADE DE APROPRIAR ILICITAMENTE PATRIMONIO ALHEIO, O QUE E NORMAL AO TIPO PENAL EM APRECO E, POR ISSO, NAO L HE PREJUDICARA. PORTANTO, NEUTRA. CIRCUNSTANCIAS DO FATO: NADA DI GNO DE NOTA. FAVORECE O SENTENCIADO. CONSEQUE

Seção II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 OE O ART. 118 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A HIPOTESE REVELA A NECES SIDADE DE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL EM MAIS GRAVOSO. O DISPOS ITIVO LEGAL SUPRACITADO ASSIM DISPOE: "ART. 118 - A EXECUCAO DA P ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FICARA SUJEITA A FORMA REGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA QUALQUER DOS REGIMES MAIS RIGOROSOS, QUANDO O CONDENADO: I - PRATICAR FATO DEFINIDO COMO

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 TOR SITONIO COSTA. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE, NO DIA 19/09/2015, POR VOLTA DAS 04:00H, JOAO VICTOR SITONIO COSTA, DELEGADO DE POL ICIA, DEIXAVA SUA NAMORADA EM SUA RESIDENCIA, NA RUA R-8, QD. 02A, SETOR OESTE, QUANDO FORAM ABORDADOS POR LUCAS E OUTRO INDIVIDU O, QUE ANUNCIARAM UM ASSALTO. O INDICIADO LUCAS APONTOU A ARMA DE FOGO QUE PORTAVA PARA A CABECA DA VITIMA NA

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 E SEGUINTES DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, MORMENTE, PELO ESPO SADO NO CAPUT E PARAGRAFOS DO ART. 301 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. EX TRAI-SE DO DISPOSITIVO LEGAL ACIMA TRANSCRITO QUE A TUTELA PROVIS ORIA, DE URGENCIA, PODE SER DEFERIDA A PARTIR DA EVIDENCIA DA PRO BABILIDADE DO DIREITO (FUMUS BONI IURIS) E DO PERIGO DA DEMORA (P ERICULUM IN MORA) OU, ALTERNATIVAMENTE, DO

Seção II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 DA VITIMA EM ACOMPANHAR LUCIANO PARA RECEBEREM A DIVIDA, HOUVE UM A BREVE DISCUSSAO ENTRE ELES, TENDO SEM ALARDE, MARCO ANTONIO ADE NTRANDO A CASA, MUNIDO-SE COM UMA FACA, E RETORNADO AO ENCONTRO D E LUCIANO, GOLPEANDO-A DE SURPRESA COM A ARMA BRANCA NA REGIAO DO ABDOMEN. POSTO ISSO, LUCIANO, QUE E GUARDA MUNICIPAL, SACOU SUA ARMA DE FOGO E REAGIU, REVIDANDO A INJUSTA

Seção II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 NOR SE AUSENTASSE DA ESCOLA POR PRATICAMENTE 73 DIAS EM ANOS LETI VOS, FATO ESTE QUE CONTINUA A SE REPETIR NO ANO DE 2016; B.2. A C ONVIVENCIA MATERNA ACONTECERA DA SEGUINTE FORMA: - PODERA A REQUE RIDA TER O MENOR EM SUA COMPANHIA EM FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS, BUSCANDO-O NA SEXTA-FEIRA NA ESCOLA, DEVOLVENDO-O, NO MESMO LOCA L, NA SEGUNDA-FEIRA SUBSEQUENTE; - NA SEMANA

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Adv: Dr Ophir Filgueiras Cavalcante Junior 35 13/12/2013, o local de trabalho passou a ser servido por transporte • HORAS IN ITINERE - PERÍODO NÃO COBERTO POR publico, o que me faz examinar o apelo tomando como parametro TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR - DEFERIMENTO. A esses dois períodos, o primeiro até 13/12/2013 e o segundo depois existencia de documento, por si s�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1837 267, III, CPC.). - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) Processo 0003475-63.2011.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alirio Batista da Silva - Fernando Vieira Construção - Diga o exequente acerca do cumprimento integral do acordo e da hipótese da extinção deste feito, no pra