Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

734 - GUIOMARI GARSON DACOSTA GARCIA E SP058730 - JOÃO TRANCHESI JUNIOR E SP058739 - JOSE PAULO MOUTINHO FILHO E Proc. 734 - GUIOMARI GARSON DACOSTA GARCIA) X CS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS INDUSTRIAIS LTDA X UNIAO FEDERAL Intime-se a parte autora para que proceda a retirada dos autos em carga, a fim de promover a virtualização dos atos processuais e inserção deles no sistema PJE, observado o disposto no artigo 3º e seus parágrafos, da Resolução 142/2017 (obedecidas as modific

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4139 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0021935-33.2015.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005146-90.2014.403.6182) VOX EDITORA LTDA(SP150928 - CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) Nestes autos, controverte-se acerca da inclusão do ICMS na base de cálculo de PIS e COFINS. Consolidou-se no STJ a jurisprudência favorável à inclusão (Tema 313 dos recursos repetitivos, vinculado ao REsp 1144469/PR, Rel. Minist

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0040867-35.1989.403.6100 (89.0040867-4) - MAGAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP048852 - RICARDO GOMES LOURENCO E SP171790 - FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEÃO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 242 - RAQUEL DALLA VALLE PALMEIRA) X MAGAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X UNIAO FEDERAL Tendo em vista o silêncio do exequente ao despacho de fl. 480, o que faz presumir a satisfação da obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do teor da(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), por disposição do art. 11 da Resolução nº 405, de 09/06/2016, do Conselho da Justiça Federal. Nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, tornem os autos para a remessa eletrônica da(s) requisição(ões) do(s) crédito(s) ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Subsecretaria dos Feitos da Presidência. Oportunamente, aguarde-se em Secretaria a notícia da disponibilização do(s) pagamento(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE DR. CLÁUDIO DE PAULA DOS SANTOS Juiz Federal Bel. ANDERSON DA SILVA NUNES Diretor de Secretaria Expediente Nº 6516 PROCEDIMENTO ORDINARIO 1208125-36.1997.403.6112 (97.1208125-7) - DIVA SGRIGNOLI PAZ X OSVALDO PAZ X OSVALDO PAZ JUNIOR X PATRICIA SGRIGNOLI PAZ MOREIRA(SP143149 - PAULO CESAR SOARES E SP117205 - DEBORAH ROCHA RODRIGUES ZOLA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 349 - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA) TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 23/2011 deste Juí

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bela. PATRICIA DE A. R. AZEVEDO - Diretora de Secretaria Expediente Nº 7997 PROCEDIMENTO COMUM 0001303-49.1989.403.6100 (89.0001303-3) - JEAN TOMB X WANDA MIGUEL TOMB X THELMA JEAN TOMB X RICARDO JEAN TOMB X CHRISTIANE TOMB(SP095491 - CHRISTIANE TOMB) X UNIAO FEDERAL(Proc. 456 - MARCOS ANTONIO OLIVEIRA FERNANDES E Proc. 2054 - AMADEU BRAGA BATISTA SILVA) Tendo em vista o requerimento de expedição de requisição de pagamento dos valores estornados (artigo 2º da Lei nº 13.463/2017), esclare�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aos Autores em relação aos bens objeto dos presentes embargos de terceiro, deixa de subsistir a premissa levantada pelos Autores quanto à propriedade dos bens cuja exclusão dos atos de expropriação pretendem com o ajuizamento dos presentes embargos de terceiro. Logo, anulada, nas ações paulianas, a doação e a renúncia ao usufruto sobre os bens objeto dos presentes embargos, a improcedência do pedido se impõe, haja vista que com o trânsito em julgado da ação pauliana, resta prejud

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a manifestação das partes renunciando ao prazo para apresentar recurso em face da decisão de fl. 339, que a acolheu parcialmente a IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO apresentada pelo INSS, EXPEÇA(M)-SE o(s) ofício(s) requisitório(s) respectivo(s). Em face do disposto no artigo 100 da Constituição Federal, bem como nas Resoluções 115 de 29/06/2010 do Conselho Nacional de Justiça e 405/2016 do Conselho da Justiça Federal, CASO HAJA, INFORME A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, DE FORMA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDES(SP092611 - JOAO ANTONIO FACCIOLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1313 - RENATA CHOHFI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ELIZABETH MARESCHI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA ULISSES DE CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROSANA PEREIRA WAGNER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SERGIO NOBUO NAGANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VERA LUCIA WEISS FERNANDES X ELIZABETH MARESCHI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conforme determin

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020997-98.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301246701 AUTOR: ROSIMEIRE CORREIA MOREIRA (SP350360 - ALEXANDRE JACINTO DE ARAUJO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0011479-84.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301246717 AUTOR: ROGERIO MELLO MARTINS (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0