Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1189 Especiais estabelece a competência recursal de um órgão próprio, composto pelas Turmas Recursais, conforme disposição do artigo 98, inciso I da Constituição Federal. Estas Turmas Especiais são formadas por juízes togados, em exercício no primeiro grau de jurisdição. Diante do exposto, em decisão monocrática, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1529 Liberdade DESPACHO Nº 0011682-37.2010.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Julio Cesar da Costa Pereira (Espólio) - Apelado: Município de Hortolândia - Interessado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2186 29.2018.8.26.0000, mormente porque há discussão acerca do percentual dos ônus sucumbenciais atribuível a cada uma das partes, o que somente pode ser decidido ao se verificar o desfecho de ambos. Por estas razões, tanto o agravo de instrumento nº 3003401-29.2018.8.26.0000 quanto o agravo de instrumento nº 2245546-36.2018.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1337 da Costa Martins - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a renúncia ao mandato da advogada que patrocinava a causa (fls. 66 e seguintes), intimem-se pessoalmente os agravantes para regularização da representação processual, no prazo de 20 dias. Int. São Paulo, 22 de fevereiro de 2018. Flora Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1007 (OAB: 164723/SP) - Thais Cristiane Brocardo (OAB: 329122/SP) - Maria Carolina Medeiros Brandi (OAB: 229841/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0002059-55.2014.8.26.0588 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Jean Carlos da Cunha (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 820 Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 DESPACHO Nº 0000601-45.2015.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: R. R. C. (Just

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1302 colacionam-se os seguintes jugados: “PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DE OBJETO. PRECEDENTES. 1. Perde o objeto o agravo de instrumento interposto contra decisão que defere ou indefere o pedido liminar ou a antecipaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1222 o Relator designado do v. acórdão ora embargado. Entretanto, na presente oportunidade, o processamento dos presentes embargos infringentes não será feito pelo Relator, Exmo. Sr. Des. Peiretti de Godoy, considerando sua aposentadoria em janeiro de 2015. Esta subscritora assumiu a cadeira deixada pelo Dr. Peiretti de Godoy, moti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1693 Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 DESPACHO Nº 0001607-67.2016.8.26.0655/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Várzea Paulista - Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1563 a possibilidade de reconhecimento da incompetência absoluta desse E. Tribunal de Justiça para processar e julgar os recursos interpostos e a remessa dos autos ao Colégio Recursal, determino a abertura de vista às partes quanto ao teor deste despacho para que, querendo, manifestem-se, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo par