Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1462 849, sala 304 Nº 1004014-88.2016.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargdo: Universidade de São Paulo - Usp - Embargte: Vitor Tumas - DESPACHO Embargos de De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 841 DESPACHO Nº 1011211-11.2013.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apte/Apdo: Jose Antonio Ferreira Filho Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Verifico que o INSS interpôs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 780 sido apresentadas pela Municipalidade e Câmara de Vereadores quanto aos ajustes/pagamentos alegados pelo agravado, em virtude de acordo efetivado entre o agravado e o Município de Mauá, apontado em manifestação do Ministério Público de 1º Grau. 3. Intime-se o agravado para apresentação de contraminuta, no prazo legal.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1600 por meio dos estritos limites desses Embargos, em patente caráter infringente, o que, conforme dominante jurisprudência de nossos c. Superiores Tribunais, se mostra ilícito. À propósito: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE -Ausência de omissão, obscuridade ou contradição - Embargos de declaração rejeitado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1980 III, combinado com o art. 1011, I, do CPC/2015. A medida pleiteada será oportunamente analisada pelo C. Colégio Recursal competente. Cumpra-se. São Paulo, 9 de agosto de 2022. FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA Relatora - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Matheus Leite dos San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1257 relacionada ao direito universal à saúde, de responsabilidade solidária de todos os entes de Federação. Evidentemente que, havendo regras de repartição de competências, o ente responsável por determinada categoria de tratamento deverá ressarcir aquele que suportou o ônus financeiro. A respeito do Tema 793 do Supremo Tribu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1726 sequer indicação pelo Juízo “a quo” das razões pelas quais invertia o ônus da prova. Além disso, num primeiro momento, cabe ressaltar que tratando-se de pedido de indenização por danos materiais e morais decorrentes de falha no serviço público que foi prestado pelo Sistema Único de Saúde - SUS, não se aplica do Cód

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 906 do CPC/15, determino a complementação do recolhimento do porte de remessa e retorno dos autos (autos com 3 volumes e não somente 2 volumes como já explicitado), no prazo de 5 dias, sob pena de deserção. Após o transcurso do prazo, tornem conclusos. São Paulo, 28 de março de 2017. Flora Maria Nesi Tossi Silva Relatora - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 929 que o nobre Juízo Singular proferiu r. sentença nos autos do processo nº 1053667-60.2016.8.26.0053 processo de origem do presente agravo , e assim constou do dispositivo “Ante o exposto e o que o mais consta dos autos, julgo procedente a ação, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar o réu a excluir da base cálculo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1598 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargda: Mariza Barbosa de Aro (Justiça Gratuita) - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargte: Estado de São Paulo DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 1017877-44.2018.8.26.0053/50000 Comar