1.283 resultados encontrados para total dos processos - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 que o intuito não pode ser a paralisação quase total dos processos 17908 proferido nos autos. trabalhistas, até porque violaria a duração razoável do processo e o DESPACHO próprio acesso à justiça. Além disso, em se tratando de Ação Conforme decisão que designou AUDIÊNCIA PARA Declaratória de Constitucionalidade, o art. 21 da Lei 9.868/98 exige CONCILI
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13308 rata die, a partir do vencimento de cada obrigação (art. 397 do prejudicial arguida e julgo procedentes em parte os pedidos Código Civil), exceto em relação às indenizações que incidirão a formulados por HELIO CUSTODIO DE PAIVAem face de partir do arbitramento. GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDApara, nos termos da Em relação à liminar monocrática nas ADCs 4
3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rata die, a partir do vencimento de cada obrigação (art. 397 do 15213 III- DISPOSITIVO Código Civil), exceto em relação aos danos morais que incidirão a partir do arbitramento. Em face do exposto, afasto as preliminares arguidas e julgo Em relação à liminar monocrática nas ADCs 48 e 49, concedida em procedentes em parte os pedidos formulados por JULIANA 27/06/2
3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 (art. 5º, XXII) pelo fato de não se constituir como critério efetivo de 19596 Intimem-se. correção monetária ao não preservar o valor do crédito, razão pela SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 05 de outubro de 2020. qual determino que o crédito seja corrigido conforme tabela do BRUNO DA COSTA RODRIGUES Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir do vencimento de cada J
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 17892 que envolvam pretensão pecuniária, pois a discussão sobre ressaltando que a respectiva quantia, como se trata de correção monetária é intrínseca, impondo, como automática indenização pelos serviços advocatícios, pertence consequência, a suspensão da quase totalidade dos processos exclusivamente ao reclamante e não sofre incidência, por óbvio, tr
3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18889 Intimado(s)/Citado(s): processos”, menciona, ao final, “suspensão do julgamento de todos - MICHEL DA SILVA CERQUEIRA - ME os processos”. Ainda assim, a seguir a literalidade aparente da redação, a ordem implicaria a suspensão de todos os processos que envolvam pretensão pecuniária, pois a discussão sobre PODER JUDICIÁRIO correção monetária é intrínse
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3115 Logo, de fato, ante o esclarecimento do Ministro Gilmar Mendes, rejeitou o pedido de medida cautelar, esclareceu que “a suspensão não vejo motivo para a paralização total dos processos, mas apenas nacional determinada não impede o regular andamento de de atos que inviabilizem e inutilizem o mérito da ação de controle processos judiciais, tampouco a produçã
492 OFÍCIO EXPEDIDO COMUNICANDO QUE NO SISTEMA DE NÚCLEO DE PROCESSAMENTO APOIO DE DADOS NÃO FOI JUDICIÁRIO ENCONTRADO NO DE CAMPO CADASTRO DE GRANDE/MS ADVOGADOS O NOME DE FELICIANO ESTEBAN CORRALES LOPES OFÍCIO EXPEDIDO SOLICITANDO ORDEM DOS INFORMAÇÃO ADVOGADOS QUANTO AO 493 DO BRASIL - NÚMERO DE FEITOS SEÇÃO DE ONDE EDUARDO DE MS PAULA SOUZA ATUA COMO ADVOGADO. 494 495 496 CÓPIA DE OFÍCIO EXPEDIDO NÚCLEO DE COMUNICANDO QUE FORAM APOIO 04 JUDICIÁRIO ENCONTRADO PROCESSOS ON
492 OFÍCIO EXPEDIDO COMUNICANDO QUE NO SISTEMA DE NÚCLEO DE PROCESSAMENTO APOIO DE DADOS NÃO FOI JUDICIÁRIO ENCONTRADO NO DE CAMPO CADASTRO DE GRANDE/MS ADVOGADOS O NOME DE FELICIANO ESTEBAN CORRALES LOPES OFÍCIO EXPEDIDO SOLICITANDO ORDEM DOS INFORMAÇÃO ADVOGADOS QUANTO AO 493 DO BRASIL - NÚMERO DE FEITOS SEÇÃO DE ONDE EDUARDO DE MS PAULA SOUZA ATUA COMO ADVOGADO. 494 495 496 CÓPIA DE OFÍCIO EXPEDIDO NÚCLEO DE COMUNICANDO QUE FORAM APOIO 04 JUDICIÁRIO ENCONTRADO PROCESSOS ON
3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 19591 cassou o acórdão do C. TST que consolidou a matéria - também a concessão de medida cautelar impondo a suspensão de não produz qualquer efeito na discussão deste caso concreto, pois processos, o que reforça a tese de que a intenção da decisão não é em momento algum a referida decisão impediu a aplicação de outro a paralisação total dos processos.