153 resultados encontrados para tramite do procedimento - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1812 CONTINI DA MOTA (OAB 366537/SP) Processo 1000202-96.2017.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.M. - - M.E.S.M. - R.P.M. Vistos.Para prosseguimento da ação, devem os requerentes indicarem o atual endereço do requerido, ante a diligência negativa realizadas às fls. 29. Para ta
TJSP 07/11/2016 - Pág. 2091 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 2091 COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
TJDFT 11/05/2018 - Pág. 1753 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora formula pretensão declaratória de inexistência de um débito e de pagamento de indenização por danos morais, sob o argumento de que não celebrou qualquer contrato em face da parte ré. Para tanto, pleiteia a exclusão do registro de inadimplência, em sede de tutela de urgência. Apesar das alegações tecidas pela par
Edição nº 101/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2012 15ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MAIO DE 2012 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Juíza de Direito Substituta: Tatiana Iykie Assao Garcia Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 148889-9/09 - Monitoria - A: CARTAO BRB SA. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso, DF10283E - Daniel C
Publicação: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5046 297 2009 em diante. Com relação aos juros moratórios, disciplina o Resp. 1495144/RS do STJ - Tema 905: “(...). 3.1.1 Condenações judiciais referentes a servidores e empregados públicos. As condenações judiciais referentes a servidores e empregados públicos, sujeitam-se aos seguintes encargos: (a) até julho/2001: juros de mora:
formulou pedido alternativo que corresponde ao que a autoridade coatora sustenta ser a data correta a constar do cancelamento do CNPJ, 22/01/2015, e por tal motivo, concedo a liminar para determinar a autoridade impetrada o processamento do cancelamento do CNPJ com tal data. Defiro também a liminar para suspender qualquer atuação infracional ou mesmo multa para que a impetrante possa saldar eventuais obrigações fiscais decorrentes da fixação da data supra mencionada.Cumpra-se, oficie-se.C
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3020 ser decidida. Só uma observação a ser feita: na contestação do requerido, a partir de fls. 65, nada diz respeito a estes autos. 3. No mais, processo formalmente em ordem. 4. O requerente alega que adquiriu o caminhão VW/VWB 14.140 de placa BWF2767, da sra. Nicolly de Paiva Cardoso, em 30/11/2017, pelo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1091 nomeação de Curador Especial, nos termos do art. 72, incs. I e II, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: CATHERINE PASPALTZIS (OAB 262594/SP) Processo 1008637-21.2016.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Casamento - B.A.B.P. - Vistos.Providencie a Serventia o necessário para nova tentativa de citação da pa
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2372 1524 partes. Na hipótese dos autos, não se repete a presente ação penal para a qual não há equivalência pela mera instauração de inquérito policial que serve, a princípio, para instruir apuração dos fatos narrados na peça inicial, adiantando-se o querelante à preservação de seu direito de ação nos limites do p
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 516 caso queira, indicar o endereço para realização de nova diligência e depositar as custas necessárias. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP) Processo 0023848-84.2022.8.26.0506 (processo principal 1009732-27.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Marcos Leme de Souza