Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2780 DE SAÚDE À PESSOA PORTADORA DE GRAVE DOENÇA OBRIGAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE QUE SÃO PARTILHADAS PELA UNIÃO, PELOS ESTADOS MEMBROS, PELOS MUNICÍPIOS E PELO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA QUE DEMONSTRA A IMPRESCINDIBILIDADE DO MEDICAMENTO MULTA APLICADA NO CASO DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1099 Antonio Daniel de Jesus Reis, uma vez que a sentença meritória foi omissa nesse sentido, conforme fundamento na petição de Id. 89809727. Decido. Da análise dos autos, é fácil observar que, de fato, o ilustre causídico foi nomeado Defensor Dativo do adolescente em conflito com a Lei em questão, A. D. de J. R., como se vê no Id. 82575497, o qual, além de ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2401 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Administração em que reste inequívoco o seu desinteresse no pagamento da dívida lesiona o direito tutelado e faz exsurgir o direito de ação, encerrando a suspensão do prazo prescricional que, tendo sido interrompida com o reconhecimento do direito, obedece o comando previsto no artigo art. 9.º do Decreto n.º 20.910/32, no sentido de que a prescrição interrompida recomeça a correr, pela metade do prazo, da data do ato que a interrompeu ou do último ato ou termo do respectivo processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2086 Processo 1017226-92.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Alexsandra Lima Luizon da Silva - Vistos. Inicialmente, lance a serventia um alerta no sistema conforme determinado à pág. 79. No mais, providencie a parte exequente a juntada aos autos da guia de recolhimento da diferença da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1088 - Gláucia Maria Bruzadim Pelosini e outros - Vistos.Encaminhe-se os autos ao Contador Judicial, conforme requerido pelo Dr. Promotor de Justiça.Int. - ADV: CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), ERIC AUGUSTO BALTHAZAR BAMBINO (OAB 172420/SP), MILTON D’EMILIO (OAB 216639/SP), MARCIO APARECIDO PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2106 478 Processo 0101585-59.2010.8.26.0515 - Execução de Alimentos - Alimentos - D.O.N. - J.D.N. - Ante a certidão de decurso do prazo de suspensão, manifeste-se o(a) exequente em termos de específico prosseguimento do feito.Prazo: 10 dias.Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se em arquivo.Int. - ADV: GIZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2551 - ADV: EDSON DE MOURA (OAB 158176/SP) Processo 0001673-91.2010.8.26.0191/02 - Cumprimento de sentença - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Yara Barbano Fernandes da Costa e outro - Diga o exequente sobre as informações obtidas junto ao sistema Infojud e que se encontram arquivadas em pasta própria,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2379 como exequente B.E.A.M. e como executado J.E.M., com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Eventuais custas, pelo executado.Oportunamente, arquivem-se os autos, após observadas as formalidades legais. P.R.I.C. ADV SILVIA TEREZINHA DA SILVA OAB/SP 269674 - ADV JAIME SETSUO KOBA OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 481 para fins de obtenção de assistência judiciária, a pessoa física que se acha desobrigada de apresentar Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda. Nesse universo incluem-se todos aqueles que, no ano-calendário de 2010, tenham recebido rendimentos tributáveis na declaração cuja soma foi infe