153 resultados encontrados para tramite do procedimento - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 OXIMO INCIDENTE DE EXECUCAO PENAL OU EVOLUCAO DA PENA. PROMOVA A ESCRIVANIA O DESENTRANHAMENTO DAS FLS. 7-59, RENUMERANDO-SE POSTE RIORMENTE O FEITO. ATENTE-SE, AINDA, QUANTO AO DISPOSTO NO ART. 1 06 DA LEI N. 7.210/84, NA FORMACAO DAS NOVAS GUIAS DE EXECUCAO PE NAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 31 DE JA NEIRO DE 2018. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : ORIVALDO MARTINS ADV REQTE : 34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO ADV REQDO : 22017 GO - ENE MAIA TIMO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA INICI AL E, POR COROLARIO, CONSOLIDO, EM FAVOR DO AUTOR, A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA DO VEICULO/MARCA: STRADA FIRE FLEX / FIAT; ANO/MO DELO: 2010/2011
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 DESPACHO : AUTOS N.: 201800017655 D E S P A C H O FACE A NARRATIVA DOS FATOS CONTIDOS NA RAI REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO FL. 05, BEM CO MO A SUA GRAVIDADE. PROMOVA A INTIMACAO DA VITIMA/REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECA NO BALCAO DA ESCRIVA NIA CRIMINAL, PARA QUE INFORME SE AINDA PERSISTE O INTERESSE NAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PL
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 155 mencionado, ou o impedimento de o Presidente da Câmara, Vereador Isaías, em votar na Sessão mormente, o fumus boni iures. Os documentos acostados aos autos não comprovam, de plano, as afirmações do impetrante de supostas violações aos princípio do devido processo legal e seus corolários, ou quaisque
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 AUTOS NR. : 504 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : GUSTAVO PEREIRA DE SOUZA ADRIANE BATISTA DE SOUZA GLEYSON LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA PROCURADOR : ANDREIA LUIZ DO NASCIMENTO REZENDE ESPOLIO : ANTONIO CELZO PEREIRA (ESPOLIO) ADV REQTE : 12292 GO - MARTINES RODRIGUES MACIEL DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM BASE NO ART IGO 267, VII DO CP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 PENA, DETERMINAVA A UNIFICACAO DAS REPRIMENDAS E A FIXACAO DE NO VA DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME. III - A TERCEIRA SECAO DESTA CORTE SUPERIOR DE JUSTICA, EM 22/2/2018, AO JULGAR O RESP N . 1.557.461/SC, DE RELATORIA DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ, E O HABEAS CORPUS N. 381.248/MG, COM RELATOR PARA O ACORDAO O MINI STRO SEBASTIAO REIS JUNIOR, SEDIMENTOU O ENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 REQUERENTE : WILMA BELIZARIA DOURADO ADV REQTE : 12181 GO - OSVALDO BARRA DESPACHO : AUTOS: 201501623782 DECISAO RECEBO A INICIAL POR ESTAREM PRESENTE S OS REQUISITOS NECESSARIOS E DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDI CIARIA GRATUITA. ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE CAUSA QUE ENVOLVE INTERESSES DE MENOR. INTIMEM-SE. C UMPRA-SE. ANICUNS-GO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NDICIONAL, CONFORME ART. 83, INCISO II DO CP. C) INTIME-SE O REED UCANDO PARA QUITAR A PENA DE MULTA CONFORME ATUALIZACAO, SOB PENA DE TER INSCRITO O DEBITO EM DIVIDA ATIVA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS. D) ESCOADO O PRAZO E NAO HAVENDO QUITACAO DO DEBITO REFERENT E A PENA DE MULTA, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ADOTE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: (A) ATUALIZE-SE O VALOR DA PEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 P ARA QUE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SEJA REMETIDO A ESTE JUIZO, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE LADO OUTRO, EMBORA NA O SE DESCONHECA O TEOR DA SUMULA 533 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST I CA, SEGUNDO A QUAL DEVE SER ASSEGURADA A DEFESA TECNICA NO PROC ED IMENTO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, IMPRESCINDIVEL AO RECONHECI MEN TO DA FALTA DISCIPLINAR, CERTO E QUE A
Edição nº 66/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advog