5 resultados encontrados para transalcool ltda. cacepe - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
10 - Ano XCV• NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de julho de 2018 ERRATA FAZENDA PORTARIA SE Nº 3859 DE 29 DE JUNHO DE 2018 – DIARIO OFICIAL 30 DE JUNHO DE 2018 Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros ONDE SE LE: 2043/2018 – 05/06/2018 A 31/05/2018 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 4ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 09/07/2018. LEIA-SE: 2043/2018 – 05/06/2018 A 31/08/2018 Nº 3959 - Remover ADONIS VALENÇA CAVALCANTE,
Recife, 25 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 5ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 24.07.2018 CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS AI SF 2014.000003015972-04 TATE 00.989/14-2. AUTUADA: WHIRLPOOL S/A. CACEPE: 0338299-00. ADVOGADOS: ANDREA FEITOSA PEREIRA, OAB/PE 15.002; JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL, OAB/PE 35.724 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 066/2018(01). RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. EM
Recife, 7 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo herdeiros, qualificados com endereço nos autos. 6. Matéria de ordem pública: a decadência do direito de lançar, hipótese conhecida de ofício pela autoridade julgadora nos conformes do art. 487, II, do CPC e no artigo 67 da Lei do PAT. O fato gerador óbito (art. 1º, §1º, I da Lei do ICD) ocorreu em 28/09/1996 conforme certidão de óbito. O fato gerador não se flexibiliza pela ciência ou ausência
26 - Ano XCV• NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA EM 20/08/2018 – OFÍCIO Nº 662/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0470035-1/2018. MATRÍCULA MESES NINICIO DECÊNIO ADRIANA BEZERRA DE MENEZES SILVA NOME 251.114-2 02 26.07.18 1º ANA TERCIA DOS SAN