Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 300 88.2018.8.14.0094. Consta daimpetração(fls. ID 1251958) que, na data de14/12/2018, policiais militares patrulhavam aAvenida J.K., bairroCentro, quando avistaram o paciente em?atitude suspeita?e, ao revistálo,foram encontradas, em seu bolso, uma porção de substância popularmente conhecida por maconha(limãozinho). O paciente teve a suaprisão preventiva decretada, tendo o juízoconvertido a pris

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1731 546 de Direito Titular”.”.- INT. DR(S). ADRIANO RODRIGUES FONSECA 3) 7116-55.2013.8.06.0100/0 - Tombo: 8322014 - AÇÃO PENAL REU.: GLAUBERTO DE SOUSA CUNHA. “Fica Vossa Senhoria intimada da audiência que será realizada para oitiva das testemunhas de acusação RAIMUNDA ARAÚJO QUINTO e ANTONIO CAMILO DO NASCIMENTO e ANTONIO CEZINALDO SOUSA NASCIMENTO na 6ª Vara Criminal d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 – PA nº 15987.000293/2009-92 (referente à PER/DCOMP nº 37046.03315240108.1.1.09-2685): 2.1. O pedido de ressarcimento COFINS – Não Cumulativa – Exportação, referente ao 4º Trimestre de 2006, no valor de R$ 7.146.324,63 foi transmitido na data de 24/01/2008 sob o número 37046.03315240108.1.1.09-2685. 2.2. O processo administrativo é formalizado em 02/04/2009, e encaminhado para a SAPAC, para análise manual do pedido, tendo em vista o valor em referência (fl. 3 do PA). 2.3. E

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9312 II – FUNDAMENTOS consubstancia a Teoria do Isolamento dos Atos Processuais, a QUESTÕES PRELIMINARES análise da inicial, bem como das questões pertinentes aos SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL honorários, periciais e sucumbenciais, observará a legislação Conforme jurisprudência dos tribunais superiores, especialmente do vigente à época da propositura da ação,

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 993 346 , JOSE SEBASTIAO NETO , LUCIO FLAVIO FERREIRA PIMENTEL , LUIZ CARLOS BRASILIENSE CANUTO , LUIZA MARIA DE ARAUJO MESTRES , MIGUEL DE CASTRO NETO , MIGUEL GONCALVES PINHEIRO BRASIL NETO , NEWTON LOPES ALBUQUERQUE , PAULO DOS SANTOS NETO 3) 468-35.2008.8.06.0100/0 - Tombo: 4811 - IMISSÃO DE POSSE REQUERENTE.: BANCO DO BRASIL S/A. - AGÊNCIA DE ITAPAJÉ-CE.. “R.h. procedam-se as ano

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1899 632 O Dr. José Arnaldo dos Santos Soares Juiz Auxiliar da 6ª ZJ respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Itapipoca, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramitou os autos da Ação Cível –Tutela e Curatela Proc. N° 8011-18.2010.8.06.0101, foi requerida e decretada por Sen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

13. As partes são legítimas e bem representadas, estando presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular da relação processual. Constato que o feito se processou com observância dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, inexistindo vícios que possam acarretar nulidade processual. 14. A matéria prescinde de produção de outras provas em audiência, permitindo assim o julgamento antecipado da lide, a teor do artigo 355, I, do Cód

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 864 374 REQUERENTE.: JULIO MOURA COELHO. “DESPACHO: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10:30 HORAS. ADVIRTA-SE À PARTE QUE DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. ITAPIPOCA/CE, 09 DE DEZEMBRO DE 2013.”.- INT. DR(S). FRANCISCO MAKSON OLIVEIRA MELO 3) 11149-22.2012.8.06.0101/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: MARIA RA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

impetrante de efetuar a compensação, após o trânsito em julgado, dos valores indevidamente recolhidos (aviso prévio indenizado e respectiva parcela de 13º terceiro), vencidos e vincendos, observando-se os prazos de prescrição decenal e quinquenal da forma como constou na fundamentação, bem como da Instrução Normativa da SRF em vigor, somente com contribuições previdenciárias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com incidência apenas da taxa SELIC, a partir

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança impetrado por Stolle Machinery do Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda., qualificada nos autos, em face de ato do Delegado da Receita Federal do Brasil em Campinas - SP. Objetiva, já em sede liminar, a concessão de ordem a que a autoridade impetrada se abstenha de efetivar a compensação de ofício do crédito objeto do pedido de ressarcimento nº 00292.08295.150513.1.1.179435.A impetrante relata haver transmitido, na data de 15/05/2013, o pedid