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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 511 inicial, bem assim comprovar o recolhimento de CPA relativa ao instrumento de procuração, sob pena de desentranhamento. Int. - ADV: JOSE JACKSON DOJAS FILHO (OAB 208396/SP) Processo 0003713-41.2013.8.26.0288 (028.82.0130.003713) - Procedimento Ordinário - Seguro - Josiane dos Santos Fonseca - Seguradora
que, até o momento desta demanda, não havia ainda julgamento dos pleitos formulados administrativamente.Mediante tópicos, a autora explicita cada ocorrência em relação a esse processo administrativo: (1) suposto decurso do prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias: protocolizado o pedido em 17/5/2007, sobreveio despacho, em 29/7/2009, relativamente a deferimento do pleito, mas, segundo alega, essa resposta não foi conclusiva; (2) suposta ilegalidade continuada: solicitada compensação, em
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 3272 possessória em nome dos autores. Int. - ADV: LUCAS CARDIN MARQUEZANI (OAB 292043/SP) Processo 1013024-68.2015.8.26.0482 - Usucapião - Propriedade - Pedro Pereira Munhos - Dirce Martins Tosta - Sirlei Aparecida Ramos - - Luiz Pereira - No prazo legal, manifeste-se o(a) Requerente acerca do Aviso de Recebimento ju
TJSP 12/12/2018 - Pág. 2587 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2587 Nº 1026240-20.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FRANCISCA MARIA DA SILVA SOUSA - Apelado: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Deram
TJSP 07/04/2017 - Pág. 2156 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 2156 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o a
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 318 definitiva do título, devendo a requerida retirar o oficio, para encaminhamento. Às partes sobre o início da execução do julgado em dez (10) dias, nos termos do art. 475-J, § 5º do Código de Processo Civil, aguardando-se na inércia, provocação em arquivo. Int. (oficio expedido para retirada) - DRS. A
TJSP 05/07/2019 - Pág. 3279 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3279 EXCEPCIONALMENTE O EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO, NOS AUTOS DO RE 870947/SE EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELOS ENTES FEDERATIVOS ESTADUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.026, §1º, DO CPC/2015 C/C O ARTIGO 21, V, DO RISTF, CONCLUI-SE QUE A QUESTÃO SERÁ OBJETO DE NOVA ANÁLISE PELO C. STF, DECISÃO QUE DEVERÁ SER OBSERVA
TJSP 29/10/2019 - Pág. 2843 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2843 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Nadia Bollos Mosca Luque (OAB: 285762/SP) - Ana Paula Hyromi Yoshitomi (OAB: 236714/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1044746-44.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 4029 Processo 1004864-79.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valdirene da Rocha Paz - Sa Capital Ltda e outros - Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. N
TJSP 02/06/2021 - Pág. 3049 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3049 INSALUBRIDADE NO GRAU MÁXIMO (40%). SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. PROVA. PERÍCIA QUE EM VISTORIA AO LOCAL DE TRABALHO CONSTATOU A INEXISTÊNCIA DE EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS PREJUDICIAIS À SAÚDE OU INTEGRIDADE FÍSICA.