Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2125 IP : 2053820/2018 - Monte Alto AUTOR : J.P. AVERIGUADO : DEIVICE LIMA DOS SANTOS VARA:3ª VARA 1ª Vara COMARCA DE MONTE ALTO - SP PRIMEIRA VARA JUDICIAL - SEÇÃO CRIMINAL JUIZ DE DIREITO - GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA PROCESSO CRIME Nº 0003005-18.2008.8.26.0368 CONTROLE Nº 263/2008 - JUSTIÇA PÚBLICA X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2397 carta de guia de execução, oportunamente. Confirmada a sentença em Segunda Instância, em atenção ao que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal no HC 126.292/SP, cumpra-se a pena provisoriamente. Transitado em julgado, lance-se o nome do réu no “rol dos culpados” e se comunique o TRE. P.R.I.C. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1874 isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal formulada na denúncia para CONDENAR o réu FABIANO PAIVA QUARELLI, qualificado nos autos, como incurso nas penalidade dos artigos 330 e 331, ambos do Código Penal Brasileiro e do artigo 34, do Decreto Lei 3.688/41, em concurso material; em consequênicia; im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1755 - Donizeti Aparecido Brechoti - Vistos etc. Considerando o valor atualizado apresentado pelo autor a f. 45, INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para efetuar o pagamento do débito remanescente (total: R$ 280,00), referente à multa pelo atraso nos pagamentos, e parcelas com vencimentos em 15/11/14 e 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2245 CPP). Expeça-se carta de guia de execução, oportunamente. Confirmada a sentença em Segunda Instância, em atenção ao que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal no HC 126.292/SP, cumpra-se a pena provisoriamente, lance-se o nome do réu no “rol dos culpados” e se comunique o TRE. P.R.I.C. - ADV: FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3719 o prazo legal, encaminhem-se os autos ao arquivo, com as comunicações e cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. Oficie-se ao IIRGD e TRE. P.R.I.C. - ADV: VALTER BETTENCORT ALBUQUERQUE (OAB 153985/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100296-12.2022.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1836 penal, e obrigação de indenizar o dano causado pelo crime, de modo que deverá buscar a reparação na seara cível. Expeça-se carta de guia de execução, oportunamente. Confirmada a sentença em Segunda Instância, em atenção ao que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal no HC 126.292/SP, cumpra-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1460 119 falsa perícia - Ministerio Público 4º Promotor de Justiça - Leila Cristina Rodrigues Pereira e outro - Este Juízo expediu em 11/07/2013 carta precatória à Comarca de Sumaré/SP, para inquirição da testemunha de acusação Tereza Pereira da Silva, com prazo de 60 dias. - ADV: MARIA DE JESUS RIBEIRO GASCON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1195 2057 adultas Os crimes contra os costumes são dos que se procura cometer entre quatro paredes, às escuras, horas mortas, sem vigília de ninguém Bem por isso, as vítimas são suas grandes testemunhas. Descrer delas só quando se arregimentam elementos seguros de que têm imaginação doentia ou agem por vingança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2293 TABACHI, qualificada nos autos, como incursa nas penalidades do artigo 140, § 3º, c.c. o artigo 145, parágrafo único, do Código Penal, com a alteração dada pela Lei 12.033/09, e artigo 147 do Código Penal; em consequência, imponho-lhe a pena privativa de liberdade de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de