Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2286 PROCESSO Nº 0001743-81.2018.8.26.0368 CONTROLE Nº 543/2018 Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico vítima José Valmir Jaccomo. Intimação do r. despacho: Fls. 33 e 35: Nos termos da manifestação Ministerial retro, arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações pertinentes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2220 TRINDADE - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal. ABSOLVO o réu da denúncia, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. - ADV: REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP) Processo 1506799-37.2021.8.26.0361 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - ALLAN MORAIS DE MIRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1899 Processo 0001957-72.2017.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.B.S. - 1. Providencie-se indicação de defensor(a) para o réu, porintermédio do convênio Defensoria Pública/OAB-SP.2. Com a indicação, intime-se o(a) defensor(a) paraapresentação de def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2313 VARA:3ª VARA CRIMINAL 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ AFONSO PASCOAL QUEIROZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ GALVÃO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0196/2021 Processo 0009471-07.2013.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2468 de trânsito em julgado e diga o Ministério Público. Int. - ADV: JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/ SP) Processo 0002099-13.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.F.S. - Considerando a decisão do Agravo de Instrumento nº 2080676-71

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1266 Contudo, mas e atenta ao princípio da individualização da pena, observo que no caso, excepcionalmente e até em atendimento ao pedido ministerial, o mais adequada é a fixação do regime semi-aberto. Isto porque, como dito antes, não só se atentou à primariedade, juventude e confissão espontânea do ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2517 Processo 0001034-51.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - V.C.D. - 1- Fls. 269/270: Trata-se de pedido formulado pelo réu Victor Cavarzere Durigan, por intermédio de seus D. Defensores, alegando, basicamente, que fora designada audiência para a oitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2243 antecedentes e à reincidência, porquanto, em liberdade, poderá tornar a delinquir. Assim, recomende-se o acusado ALEX no local em que se encontra recolhido. Todavia, diante da quantidade da pena do acusado, bem como pela substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos e pelo fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2322 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0838/2019 Processo 0000620-48.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Luiza Karoline Ramalho Santana - Considerando que a ré Luísa Karoline Ramalho Santana não efetuou o pagamento da multa, nestes autos, expeça-se cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2244 VARA:3ª VARA PROCESSO :1500538-06.2019.8.26.0368 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3083276/2019 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUIZ FERNANDO SILVEIRA DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500539-88.2019.8.26.0368 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3083014/2019 - M