Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 610 11608/03, observado o disposto no art. 12 da Lei 1060/50, ficando deferida a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao TRE. P.R.I.C. - ADV: MARIA ANTONIA SPARVOLI (OAB 145909/SP) Processo 0002803-97.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.O.S. - �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 431 impugnação, querendo, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: VICTOR AUGUSTO NARDARI (OAB 315148/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), ANTONIO CARLOS ANANIAS DO AMARAL (OAB 285871/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP) Processo 3000186-72.2013.8.26.0274 (apensado ao processo 0003122-92.2011.8.26) (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2079 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0776/2016 Processo 0001786-03.2015.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - R.S.S. - Vistos. Cumprida a pena imposta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado, RODRIGO SILVÉRIO DA SILVA, qualificado nos autos, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1782 como da substituição ora conferida, permito ao réu o apelo em liberdade.Expeça-se o Alvará de Soltura com urgência.Por fim, tendo em vista que a empresa-vítima recuperou os bens furtados, deixo de condenar aos réus em verba reparatória dos danos causados (art. 387, IV, do CPP).Expeça-se carta de guia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1435 importe de 1% ao mês; c) proibição de contratar com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo período de 03 (três) anos; III. APARECIDO CANDIDO DA SILVA: a) suspensão dos direitos políticos pelo período de 3 (três) anos; b) pagamento de multa civil no valor de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 362 RELAÇÃO Nº 0029/2014 Processo 0002113-84.2012.8.26.0040 (020.01.2012.002113) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Darlan Aragão de Oliveira - “Vistos. Darlan Aragão de Oliveira foi denunciado como incurso no artigo 147 do Código Penal porque no dia 21 de outubro de 2011, em hora ince

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1703 350 ser válido e plenamente eficaz o depoimento ofertado pelo agente da lei que presenciou a confissão voluntária do réu. Como se vê, os depoimentos prestados em Juízo, somados à confissão do acusado extrajudicial, não deixa dúvidas acerca da autoria do crime. Ademais, se o policial fosse inventar a confi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2067 Processo 1000260-96.2015.8.26.0596 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.C.P. - 1. Desnecessária a atuação do Ministério Público no feito, eis que não há interesse de incapaz. Observe a serventia. 2. Defiro a assistência judiciária à parte autora, anotando-se na autuação. 3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 327 que deverá apresentar-se com suas testemunhas e advogado. A ausência da parte requerente importará em arquivamento dos autos. Intime-se para comparecimento. 2) Defiro a oitiva do requerido e suas testemunhas na comarca em que reside, expedindo-se carta precatória para seu integral cumprimento, constand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 109 SANTOS MARQUES CURCIOL (OAB 272849/SP), MIGUEL ANGEL TURRA MARCHANT (OAB 75485/SP) Processo 0021291-19.2011.8.26.0019 (019.01.2011.021291) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - André Feola Fortunato e outros - Carlos Antonio Fortunato - (autos em cartório) - ADV: EROS ROBERTO AMARAL GURGEL (OAB 64466/