Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2292 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : FRANCIEL VIANA DA COSTA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500542-43.2019.8.26.0368 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3083527/2019 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ADRIANA CRISTINA COSTA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4673 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2019 Processo 0000217-60.2017.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.R.C. - Consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1949 complexidade do processo criminal em questão.Nestes termos, INDEFIRO o pedido da Defesa.Aguarde-se o retorno da carta precatória.Intime-se. - ADV: JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP), CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR (OAB 168822/ SP), REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2252 Portanto, solto, tenho que é possível abstrair-se do comportamento do réu acima narrado o prognóstico de que poderá tornar a delinquir, além de subtrair-se à aplicação da lei penal, caso finalmente transite em julgado sua condenação. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido formulado pela Defesa e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2714 Fica suspensa a execução da pena, por dois anos, mediante as condições impostas, nos termos da fundamentação supra. Condeno o acusado, ainda, ao pagamento das custas e do valor equivalente a 100 (cem) “UFESPs” (Lei Estadual nº 11.608, de 29/12/2003), observado, no entanto, o disposto no art. 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2252 Portanto, solto, tenho que é possível abstrair-se do comportamento do réu acima narrado o prognóstico de que poderá tornar a delinquir, além de subtrair-se à aplicação da lei penal, caso finalmente transite em julgado sua condenação. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido formulado pela Defesa e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1986 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0315/2017 Processo 0000424-15.2017.8.26.0368 - Termo Circunstanciado - Violação de domicílio - L.F.L. - Fls. 36: Havendo portanto dúvidas a respeito da dependência química do acusado, acolho a manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2165 de liberdade fica substituída pelas restritivas de direito, tudo nos termos da fundamentação.Condeno aos acusados, ainda, ao pagamento das custas e do valor equivalente a 100 (cem) “UFESPs” (Lei Estadual nº 11.608, de 29/12/2003, observando, no entanto, o disposto no art. 12, da Lei nº 1060, de 5 de feve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1925 decidido pelo Supremo Tribunal Federal no HC 126.292/SP, cumpra-se a pena provisoriamente. Transitada em julgado, lance-se o nome da ré no “rol dos culpados” e se comunique o TRE. P.R.I.C. - ADV: MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1140 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2017 Processo 0002904-97.2016.8.26.0368 - Inquérito Policial - Falso testemunho ou falsa perícia - Suelen Natalia de Lourenci