Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2068 Int. - ADV: LUIZ RODOLPHO MARSICO (OAB 230541/SP), GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO (OAB 243808/SP), JOAO CARLOS GERBER (OAB 62961/SP), RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP) Processo 1501200-04.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VALDIR ALVES DE SOUZA - - TIAGO DA SILVA ARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2054 15 (quinze) dias. 5. A seguir, tornem-me os autos conclusos. Int. - ADV: RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), LUCAS TEIXEIRA (OAB 317968/SP) Processo 0002963-17.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.S.N. Pelo exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2336 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1193/2019 Processo 0003836-51.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Wellington Moriel Rondon - Atento ao disposto no artigo 59 do Código Penal, verifico que inexistem circunstâncias judiciais desfavoráveis (fls. 106/107

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3196 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0342/2021 Processo 0004539-81.2015.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - J.P. - R.S.S.C. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação a fim de condenar RENAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1799 suscitada pelo(a) advogado(a) foi contactado o Departamento competente do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP e diante das informações prestadas, esclarece-se que a certidão de honorários advocatícios foi corretamente expedida por este Juízo, sendo que a recusada se deu por erro da Defensoria Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 611 Processo 3000614-03.2013.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - E.V. - CONTROLE 1849/2013 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO Edwilliam Valério às penas de 01 (um) ano de detenção e 03 (três) anos de reclusão, no regime inicial aberto e 40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 1583 culpabilidade do agente (salvo inimputabilidade), que o fato narrado evidentemente não constitui crime, ou que estivesse extinta a punibilidade do agente. Não se constata, à evidência, qualquer dessas hipóteses, uma vez que inocorreu causa extintiva da punibilidade e as provas produzidas até o momento demon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1946 PROCESSO CRIME Nº 0006391-17.2012.8.26.0368 CONTROLE Nº 233/2012- JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO MORAES JÚNIOR Intimação da Defesa do r. despacho: Considerando que foi expedido ofício complementando a carta de guia (fl.419), arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações pertinentes. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1884 intime-se o(a) requerido(a) para que compareça na audiência acima designada, advertindo-o(a) de que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2055 nestes autos. - ADV: EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE (OAB 366845/SP) Processo 1002253-51.2017.8.26.0097 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Rinaldo Toloy - Coplasa Acucar e Alcool Ltda - FLS.356: CIÊNCIA ÀS PARTES DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 12/02/2019, ÀS 13:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA I