Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2082 Ademir Maurício Farineli - Izilda Aparecida Dal’Santo Farineli - - Vitória Geovana Dal’Santo - Vistos.Observo que o mandado de fls. 50/51 NÃO obedeceu ao comando judicial de fls. 35, como deveria.Assim, deverá a serventia reiterar o ato (CITAÇÃO PARA OS TERMOS DA HABILITAÇÃO DE HERDEIROS), independe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2558 equivalente a 100 (cem) “UFESPs” (Lei Estadual nº 11.608, de 29/12/2003), observado, no entanto, o disposto no art. 12, da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. Com efeito, diante da quantidade de pena, e não havendo fundamento para se decretar sua prisão preventiva, permito-lhe o apelo em liberd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3079 processuais fixadas no valor de 100 (cem) UFESPs, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão e oficie-se ao TRE. P.R.I.C. - ADV: MARCOS GIMENEZ (OAB 249801/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1052/2022 Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2237 fomenta, por si, a união dos criminosos, logo, um em liberdade, poderá seguir orientações dos demais presos, a fim de prosseguir na prática delituosa em favor dos associados.Aliás, montaram um sistema para se protegerem da ação policial que somente não fracassou graças a atuação talentosa dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1722 345 SP), JOSE GILBERTO MICALLI (OAB 101245/SP) Processo 3000507-33.2013.8.26.0040 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.T.M. - - A.T.M. - E.M. - Vistos. Nos termos do art. 794, I do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos. Arbitro os honorários em favor do patrono da exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2459 VARA:1ª VARA PROCESSO :1502126-82.2018.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2092628/2018 - Monte Alto AUTOR : J.P. AVERIGUADO : V.H.O.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :1502127-67.2018.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2092617/2018 - Monte Alto AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.L.L. VARA:1ª VARA 1ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2468 de trânsito em julgado e diga o Ministério Público. Int. - ADV: JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/ SP) Processo 0002099-13.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.F.S. - Considerando a decisão do Agravo de Instrumento nº 2080676-71

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1559 horas. Comunique-se ao Juízo Deprecante, servindo o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime(m)-se. ADV: LUZIA HELENA SANCHES (OAB 144704/SP) Processo 0001936-13.2016.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - José Roberto Piffer - fica o defensor dativo do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2142 oferecimento das contrarrazões de apelação.3- Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença para a acusação.4Arbitro os honorários da Dra. Defensora correspondendo a 70% do valor estipulado na tabela de honorários conveniados da Defensoria/OAB, referente atuação total (Código 302). Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1944 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal formulada na denúncia para CONDENAR a réu ALEX SANDRO RIBEIRO, qualificado nos autos, como incurso nas penalidades do artigo 147, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea “e” e “f”, ambos do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/2006