320 resultados encontrados para tre. p.r.i.c. adv - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2237 da certidão. A seguir, recolhidas as custas ou expedida a certidão do débito na dívida ativa, prossiga a serventia nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivando-se, a seguir, os autos. Int. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), KLEBER SOAR
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2176 inexistem causas de aumento ou diminuição de pena. Assim, torno a pena acima em definitiva. O regime de cumprimento da pena deverá ser inicialmente o aberto, em atenção ao § 2º, do artigo 33, do CP, visto que o ré não é reincidente e a pena é inferior a 4 (quatro) anos. Com efeito, a ré preenche
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1729 353 Processo 0003942-03.2012.8.26.0040 (020.01.2012.003942) - Inquérito Policial - Ameaça - M.P. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal formulada na denúncia para os fins de: a. CONDENAR o réu MARCELO PEREIRA, qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 147, caput
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3968 Processo 0003287-70.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jean Carlos Ribeiro Santos - Vistos. Diante da concordância do credor (p. 54) com o integral pagamento do valor aqui requisitado (p. 49/51), JULGO EXTINTO este incidente de requisição de pequeno valor. Exp
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1443 JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal formulada na denúncia para CONDENAR a ré ALINE CRISTINA BARBOSA, qualificada nos autos, como incursa na penalidade do artigo art. 129, caput, do Código Penal Brasileiro, impondo-lhe a pena privativa de liberdade de 3 (três) meses de detenção, a ser cumpri
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2176 inexistem causas de aumento ou diminuição de pena. Assim, torno a pena acima em definitiva. O regime de cumprimento da pena deverá ser inicialmente o aberto, em atenção ao § 2º, do artigo 33, do CP, visto que o ré não é reincidente e a pena é inferior a 4 (quatro) anos. Com efeito, a ré preenche
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1938 Processo 0002040-64.2010.8.26.0596 (596.01.2010.002040) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Ruitter Rodrigues Marçal - Vistos. Designo o dia 21 de junho de 2016 às 13:30 horas para audiência de instrução e julgamento. Realizem-se as pesquisas de praxe para localização das vítim
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1122 - Vistos. P. 65/70: HOMOLOGO a juntada dos instrumentos de procuração. Proceda-se ao cadastro da Advogada constituída junto ao sistema SAJ. Por fim, DEFIRO aos acusados os benefícios da assistência judiciária, pelos motivos invocados. Intimese. - ADV: BÁRBARA VICENTE DE GOUVEIA (OAB 395865/SP) Processo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1643 AUTOR : J. P. INFRATOR : A. J. DOS S. S. ADVOGADO : 297695/SP - Ana Lucia de Moraes VARA:2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0000809-94.2014.8.26.0132 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE CF : 952/2014 - São Paulo AUTOR : J. P. INFRATOR : P. H. A. ADVOGADO : 269410/SP - Maria
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3175 Processo 1005616-43.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alessandra Paula Moreira Malagutti - Jose Nunes da Silva Junior - Vistos. Indefiro o pedido, pois a medida de bloqueio de circulação do veículo constitui violência desnecessária, conforme entendimento