Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2410 de 05 (cinco) dias, após, intime-se a defesa do corréu João Dias.Intimem-se. - ADV: PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), GLAYSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 238651/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP) Processo 0006318-69.2014.8.26.0596 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - S.F.P. e outros - para que fique cien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2266 artigo 698 das normas de serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Transitada esta em julgado, com observância das formalidades legais, arquivem-se estes autos, dando-se baixa do processo no sistema. Publique-se e intime-se. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP) Juizado Especial Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1299 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 29/06/2018 PROCESSO :0001762-87.2018.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 121/2018 - Monte Alto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.R.G. ADVOGADO : 395865/SP - Bárbara Vicente de Gouveia VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2266 artigo 698 das normas de serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Transitada esta em julgado, com observância das formalidades legais, arquivem-se estes autos, dando-se baixa do processo no sistema. Publique-se e intime-se. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP) Juizado Especial Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2168 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001493-48.2018.8.26.0368 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 46/2018 - Monte Alto AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : N.P.L. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001536-82.2018.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 60/2018 - Monte Alto AUTOR : J.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2136 Penal, que o valor pago como fiança seja destinado ao pagamento da prestação pecuniária ora fixada, recolhendo-se o restante ao Fundo Penitenciário Estadual. Transitada em julgado, oficie-se ao TRE. P.R.I.C - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP) Processo 0003756-87.2014.8.26.0596 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1780 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1048/2016 Processo 0004585-39.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R. Intimação da Defesa para que apresente alegações finais, no prazo de cinco dias. - ADV: KAREN PINHATTI (OAB 323051/SP) JUÍZO DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 613 SANTOS, qualificado nos autos, como incurso nas penalidades do artigo 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal Brasileiro e do artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (duas vezes, em continuidade delitiva art. 71, CP, e entre os crimes, em concurso material, na forma do art. 69, CP); em conseq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2386 acusado, com o que ganha, não teria condições financeiras para suportar a pena por último mencionada, mas tal argumento não convence, porque, de acordo com a doutrina, há possibilidade de parcelamento da quantia fixada. Neste sentido é o ensinamento de Fernando Capez, a seguir transcrito: “Prestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1211 1920 mesmo recorrer em liberdade. Nunca é demais lembrar que A exigência da prisão provisória, para apelar, não ofende a garantia constitucional da presunção de inocência (Súmula nº 9 do ESTJ). RJTJERGS 148/15 e RT 686/391. No mesmo sentido, RT 728/476, JSTJ 19/217 e 42/86-7. Recomende-se o réu na prisão