Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2228 Junior - José Eneri Ribeiro - - Rosimeire Aparecida Maran - Vistos. Diante da penhora efetivada a f. 91, designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 13 de Março de 2019, às 12h50min, a ser realizada no CEJUSC, Rua dos Lírios, nº 256, nesta cidade, momento oportuno para o(a) executado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2228 Junior - José Eneri Ribeiro - - Rosimeire Aparecida Maran - Vistos. Diante da penhora efetivada a f. 91, designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 13 de Março de 2019, às 12h50min, a ser realizada no CEJUSC, Rua dos Lírios, nº 256, nesta cidade, momento oportuno para o(a) executado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2045 dos artigos 95, inciso III e 110, ambos do Código de Processo Penal.Para o correto processamento dos autos, desentranhe-se fls. 198/199 e a presente decisão, juntando-se no apenso de litispendência, certificando-se. Deixe, nestes autos, cópia desta decisão. Por conseguinte, dando-se prosseguimento aos pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2706 permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias, e decorrido referido prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. Recolha a parte exequente duas taxas previdenciárias referente a procuração e substabelecimento de fls. 453/455, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de comunicação ao IPESP. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1125 Processo 0009198-76.2014.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.S.G.L. - (CONTROLE 2361/14) Vistos.I. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) a fls. 107, por tempestivo(s), em seus regulares efeitos. Intime(m)se o(a) defensor(a) para apresentar(em) as razões no prazo legal.II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1985 383 de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo da data dos fatos, com correção monetária na fase executória, na forma do § 2º do art. 49 do mesmo diploma legal. A pena privativa de liberdade fica substituída pela restritiva de direitos, tudo nos termos da fundamentação. Condeno o acusado nas custas processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2101 Manuel Marques Verdasca. Passo à dosimetria da pena. Fixo a pena base no mínimo legal, ou seja, 15 (quinze) dias de prisão simples, pois a autora é primária. Não há circunstâncias atenuantes ou agravantes, nem causas de aumento ou diminuição de pena a serem considerados. A agravante do art. 61, II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1986 pedido, extinguindo o processo, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Isenção de custas e honorários sucumbenciais, nos termos do art. 129, PU, da Lei 8.213/91. P.R.I.C. - ADV: ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA (OAB 192082/SP), ALEXANDRE CARDOSO DE BRITO (OAB 216470/SP) Processo 4000832-77

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2548 Processo 0002610-50.2010.8.26.0596 (596.01.2010.002610) - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.A.N. - Processo desarquivado, a parte interessada manifestar no prazo de 30 dias. No silêncio os retornarão ao arquivo, - ADV: DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI (OAB 256572/SP) Processo 0002765-77.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2181 será intimado e poderá apresentar manifestação. No entanto, para que sejam conhecidos os embargos, o executado deverá integralizar em garantia o valor total da dívida (Enunciado 117 do FONAJE). Nada sendo requerido, em 15 dias da intimação da penhora, presumir-se-á incontroverso o valor, expedindo-se