Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 OU-SE DE GRAVE AMEACA CONTRA AS VITIMAS E DE ARMA DE FOGO. 85. QU ANTO AS CONSEQUENCIAS: CONSIDERO DESFAVORAVEL AO REU, VEZ QUE CAU SOU GRANDE PREJUIZO AS VITIMAS, POIS CONFORME DEMONSTRADO EM AUDI ENCIA, ESTAS SOFREM DE ABALOS PSICOLOGICOS ATE OS DIAS DE HOJE, T ENDO MEDO DOS ACUSADOS, DIANTE DA TAMANHA VIOLENCIA E GRAVE AMEAC A EXERCIDA PELOS ACUSADOS. 86. QUANTO AO CO

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 JUIZ. ASSIM, NAO RECONHECO TAL CIRCUNSTANCIA JUDICIAL NEM PARA A BONAR, NEM PARA DESABONAR O SENTENCIADO. ASSIM, DEIXO DE AVALIAR ESTE CRITERIO; AS CONSEQUENCIAS RETRATAM O MAL CAUSADO PELO CRIME , QUE TRANSCENDE O RESULTADO TIPICO, QUE NA HIPOTESE SAO AS OCORR ENTES NO TIPO. AS CIRCUNSTANCIAS SAO NORMAIS PARA A ESPECIE DELIT IVA; POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM N

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 46472 38354 52698 42326 GO GO GO GO - Publicação: terça-feira, 18/09/2018 STELLE PARREIRA VIEIRA WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA MARLOS VICTOR ROSA PEREIRA PAULO HENRIQUE FERREIRA GOULARTE DESPACHO : FICA INTIMADO A DEFESA DA SENTENCA DE FLS.230 A 252, A SEGUIR DESCRITO" ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORMULADA N A DENUNCIA, PARA O FIM DE: CONDENAR LUCAS DE JESUS DOS SANTOS, CO M BA

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 LOURENCO DE FREITAS, NAS PENAS DO ART. 157, 2, I (ANTIGA REDACAO) , II E V, C/C ART. 61, II, ""H"", AMBOS DO CODIGO PENAL. 1) PASSO A DOSAR A PENA DO ACUSADO ANDRE LUIZ SOUZA ROCHA: ATENTO AS DIRE TRIZES DO ARTIGO 59 DO REFERIDO DIPLOMA REPRESSIVO, TEM-SE QUE: F ACE AO RECONHECIMENTO TRES CAUSAS DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ART. 157, 2, INCISOS I, II, E V, DO CODIGO P

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ENTE - NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A ANALISE DA P ERSONALIDADE DO REU, O QUE NAO O PREJUDICA; MOTIVOS QUE O LEVARAM A PRATICA DO CRIME - SAO OS COMUNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO PU NIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O A GENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME TAMBEM NA O EXTRAPOLAM A NORMALIDADE; CONSEQUENCIAS

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 SARCIDA; 8 - COMPORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO, SENDO QUE A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIME. A VISTA DE TAIS CIRCU NSTANCIAS, FIXO-LHE A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, AO TEMPO DOS FATOS ERA MENOR DE 21 (V INTE UM) ANOS DE IDADE, E POR EM SEDE DE JUIZO TER CONFESSADO ESP ONTANEAMENTE, RECONHECO AS CIRCUNSTANCIAS ATE

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ES: E REU PRIMARIO (FLS. 318/319); CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGENTE: NAO HA NOS AUTOS DADOS CONCRETOS PARA AFERI-LAS, DEVE NDO SER TIDAS COMO NORMAIS, MESMO PORQUE NAO FORAM REALIZADOS TES TES OU EXAMES ESPECIFICOS; MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS DO DELITO: NO RMAIS E PROPRIAS DO TIPO PENAL; CONSEQUENCIAS: QUE NAO FORAM GRAV ES SOB O ASPECTO MATERIAL, POIS O CRIME PERM

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ES: E REU PRIMARIO (FLS. 318/319); CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGENTE: NAO HA NOS AUTOS DADOS CONCRETOS PARA AFERI-LAS, DEVE NDO SER TIDAS COMO NORMAIS, MESMO PORQUE NAO FORAM REALIZADOS TES TES OU EXAMES ESPECIFICOS; MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS DO DELITO: NO RMAIS E PROPRIAS DO TIPO PENAL; CONSEQUENCIAS: QUE NAO FORAM GRAV ES SOB O ASPECTO MATERIAL, POIS O CRIME PERM

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 MA VEZ QUE O ACUSADO NEGA SUA PRATICA. AS CONSEQUENCIAS DO CRIME FORAM GRAVES, UMA VEZ QUE A VITIMA AFIRMOU QUE SEU FILHO MENOR DE IDADE ESTAVA NO LOCAL, NAO RECUPEROU OS OBJETOS ROUBADOS E QUE T EVE PREJUIZO EM TORNO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). O COMPORT AMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A OCORRENCIA DO CRIME. ASSIM , FIXO A PENA-BASE PRIVATIVA DE LIBERDADE EM

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NECESSARIAS NO SENTIDO DE CIENTIFICAR A TESTEMUNHA ACIMA NOMINAD A DOS TERMOS DA PRESENTE ACTIO, ASSIM COMO INTIMA-LA A COMPARECER AO ATO PROCEDIMENTAL SUSO REFERIDO, SOB AS SANCOES LEGAIS, E, DE IGUAL TEOR, QUE SEJA DADA CIENCIA A DRA. PROMOTORA DE JUSTICA. P OR FIM, QUE SEJA OFICIADO AO JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO A DATA D ESTA AUDIENCIA PARA ADOCAO DAS PROVIDENCIAS CA