Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1127 902 promovem registros de transferência de bens, registro público de imóveis, Detran e Banco Central. Oficie-se. Expeça-se o necessário. Int. - ADV CONCEICAO MARIA DE SOUZA OAB/SP 69896 564.01.2001.019539-4/000000-000 - nº ordem 6150/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - - FESP X JVI TELECOMUNICAÇOES E INFORMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1944 Processo 0031554-76.2001.8.26.0564 (564.01.2001.031554) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eletro Metalurgica Edanca Lt - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, entre as partes acima mencionadas, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1839 pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Isso Posto, ANULO AS CDAS OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO e EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL com fulcro no artigo 924, inciso I, do Código de Processo Civil. Dou por levantada eventual penhora e/ou registros de bloqueios existentes

Publicações Judiciais I ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 1999.61.00.009059-9 22 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Diante do trânsito em julgado do acórdão, requeira a parte vencedora o que de direito. Silente, arquivem-se os autos. Intime-se. São Paulo, 20 de março de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00004 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0024735-97.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.024735-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO : : : : : PARTE RÉ : ORIGEM No. ORIG. : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Uniao Federal (FAZEN

Publicações Judiciais I ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registro que o recurso especial foi originalmente sobrestado em 2012. Recentemente, a E. Ministra Assusete Magalhães requisitou a esta Vice-Presidência o envio de mais outros três Recursos Especiais aptos para complementação do número mínimo de recursos que tratem da controvérsia. Ante o exposto, ADMITO o presente recurso especial, e o faço nos termos do artigo 1.036, § 1º, do CPC, qualificando-o como representativo de controvérsia. Anoto, em complemento, que admiti, nesta mesma data

Publicações Judiciais I ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.03.00.024735-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO : : : : : PARTE RÉ : ORIGEM No. ORIG. : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA NILSON ROBERTO FERNANDES SP243313 ROSELAINE GIMENES CEDRAN PORTO e outro(a) TREVO DEZOITO COM/ DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EM GERAL LTDA e outro(a) SERGIO LUIZ FERNANDES JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP 2006.61.26.002430-5 1 Vr SANT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000073-92.2006.403.6126 (2006.61.26.000073-8) - FAZENDA NACIONAL/CEF(SP178378 - LUIS FERNANDO CORDEIRO BARRETO) X REEMPREGO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA X SERGIO RICARDO PANTANO(SP063465 - SONIA APARECIDA DOS PASSOS) X HERBERTY HENRIQUE PANTANO Intime-se o co-executado da penhora on line realizada nos presentes autos, cientificando-o se for o caso, de que terá o prazo de 30 (trinta) dias para oferecimento de Embargos à Execução Fiscal. Após, providencie a transferência dos valores bloqueado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000073-92.2006.403.6126 (2006.61.26.000073-8) - FAZENDA NACIONAL/CEF(SP178378 - LUIS FERNANDO CORDEIRO BARRETO) X REEMPREGO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA X SERGIO RICARDO PANTANO(SP063465 - SONIA APARECIDA DOS PASSOS) X HERBERTY HENRIQUE PANTANO Intime-se o co-executado da penhora on line realizada nos presentes autos, cientificando-o se for o caso, de que terá o prazo de 30 (trinta) dias para oferecimento de Embargos à Execução Fiscal. Após, providencie a transferência dos valores bloqueado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 932 LEE E NELSON CÂMARA. 895.432-5/4 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - EBGTE(S): FUNDAÇAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - EBGDO(S): WADIH ROBERTO HADDAD NETO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RUBENS RIHL E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): PATRICIA MAIRA DE FARIA LOPES E ROGÉRIO FEOLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 67 ENTRADOS EM 03 DE ABRIL DE 2009 904542.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SAO PAULO SETOR DE EXEC/CONTRA FAZ.PUBLICA 1.OF. COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO - INDENIZAÇÃO - 022994/2005 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: TRANSPORTADORA GRAUNA LTDA - AGRAVADO: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM -INTERESSADO: IR