Publicações Judiciais II ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOSDO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). EM MESAAC-SP 2055834 0010732-82.2013.4.03.6105 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA :DES.FED. MARLI FERREIRA APTE :Prefeitura Municipal de Campinas SP ADV :SP342506B BRENNO MENEZES SOARES APDO(A) :Caixa Economica Federal - CEF ADV :SP247677 FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS T

Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2007.61.82.043042-7 ApCiv 2105163 VOL: 2 N.Único: 0043042-17.2007.4.03.6182 APTE : DRESDNER LATEINAMERIKA AKTIENGESELLSCHAFT em liquidação ADV : SP110862 RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA ADV : SP124071 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS / TERCEIRA TURMA PROCESSO 2007.63.01.080539-4 ApCiv 1571607 VOL: 3 N.Único: 0080539-96.2007.4.03.6301 APTE : TADAO A

Publicações Judiciais II ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM :JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOSDO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). EM MESAAC-SP 2055834 0010732-82.2013.4.03.6105 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA :DES.FED. MARLI FERREIRA APTE :Prefeitura Municipal de Campinas SP ADV :SP342506B BRENNO MENEZES SOARES APD

Publicações Judiciais II ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM :JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOSDO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). EM MESAAC-SP 2055834 0010732-82.2013.4.03.6105 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA :DES.FED. MARLI FERREIRA APTE :Prefeitura Municipal de Campinas SP ADV :SP342506B BRENNO MENEZES SOARES APD

Publicações Judiciais I ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0024734-15.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.024734-8/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO : : : : PARTE RE' : ORIGEM No. ORIG. : : : NILSON ROBERTO FERNANDES SP154201 ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA TREVO DEZOITO COM/ DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EM GERAL LTDA e outro SERGIO LUIZ FERNANDES JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1052 Anexo Fiscal II 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de São Bernardo do Campo - Comarca de São Bernardo do Campo JUIZ: IDA INÊS DEL CID 564.01.2001.031549-7/000000-000 - nº ordem 22664/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - - FESP X TECNOPERFIL TAURUS LT - Fls. 27 - Sentença nº 11799/2011 registrada em 17/08/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1154 aguardando-se nova e útil provocação por até 01 ano, prazo máximo previsto no artigo 265 do Código de Processo Civil (artigo 598 do mesmo Código). 2 - Decorrido o prazo assinalado no item 1, abra-se vista à Fazenda para que, em 30 dias, tome as providências necessárias ao efetivo andamento do fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1942 mencionadas, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Defiro o levantamento da indisponibilidade de bens, se houver. 3 - Caso hajam valores não levantados e tampouco a manifestação da exequente em relação aos mesmos, fica deferido o seu levantamento em favor do executado, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1072 autos constam, DECLARA-SE EXTINTO o processo e em conseqüência o crédito tributário que instrui a Certidão da Dívida Ativa, com julgamento do mérito nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas, despesas processuais e honorários de advogado, diante da isenção da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1488 ANDRÉ GUILHERME LEMOS JORGE (OAB 194722/SP), PLINIO AUGUSTO LEMOS JORGE (OAB 134182/SP) Processo 0009528-16.2003.8.26.0564 (564.01.2003.009528) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Trevo Dezoito Com Mat Constr Em Geral Lt - C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que promovo a s