Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 LUCAS VIEIRA DA SILVA : COLETIVIDADE : 7928 GO - MILTON CADEMARTORI SIMAO 34394 GO - SIDNEI CARLOS DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PARA, EM CONSEQUENCIA, CONDENAR O DENUNCIADO MARIVALDO DO NASCIMENTO PEREIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS , COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 16, CAPUT, DA LEI

Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 106774-61.2018.8.09.0078 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROGERIO PEREIRA DE MOARAIS ADV ACUS : 48353 GO - FABRICIO ALVES DA CUNHA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PROCESSO N : 201801067745 JUIZ DE DIREITO : DR. MARCOS BOECHAT LOPES FILHO PROMOTOR

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILID ADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENT ENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A IL ICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVER SO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, CONF IRMADOS PELA INEXISTENCIA DE ACOES PENAIS C

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 TAMENTO DA MESMA. CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MO STRARAM-SE EM SUA TOTALIDADE FAVORAVEIS/NEUTRAS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO, MINIMO LEGAL, O QUAL TORNO DEFINITIVA, EM QUE PESE A PRESENCA DA ATENUANTE DA CONFISSA O ESPONTANEA (ART. 65, III, D, CP), HAJA VISTA TER SIDO A PENA FI XADA NO MINIMO LEGAL (INTELIGENCIA DA SUMULA

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOAO BATISTA DO VALE REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 25381 GO - KISLEU ALENCAR OLIVEIRA DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: VISTA A PARTE AUTORA PARA MAINIFESTAR SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO ESTUDO SOCIAL JUNTADO AOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 415999-33.2010.8.09.0136 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : ACAO PENA

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 VADA DE FORMA REPROVAVEL, POSTO QUE TINHA CONHECIMENTO DA ILICITU DE DE SUA CONDUTA, E IMPUTAVEL E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVERSA, EIS QUE HA CONSTANTES NOTICIAS QUANTO A PROIBICAO DO PORTE DE AR MA DE FOGO; B) O REU E PRIMARIO (FLS. 69 E 70); C) SEM INFORMACOE S QUANTO A PERSONALIDADE DO REU; D) A CONDUTA SOCIAL DO REU NAO E NCONTRA TRACO DE REPROVABILIDADE NOS AUTOS;

Seção II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 ARVALHO NO ENDERECO FORNECIDO. GOIANIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018. S UELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 12215-15.2018.8.09.0175 93 ACAO PENAL WELBER SANE FARIA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE VITIMA : KAMYLLA MESSIAS DA SILVA GABRIEL BATISTA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 ERMOS DA SUMULA 273 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. SEM PREJUIZO A ISTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 0 6.03.2018 AS 17H00MIN, A SER REALIZADA NA SALA DAS AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL. A TESTEMUNHA JOSE ALVES DOS SANTOS, PODE RA SER ENCONTRADA NO SEGUINTE ENDERECO: RUA TOCANTINOPOLIS, QD. 1 , JARDIM NOVO HORIZONTE I. EM SENDO NECESSAR

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ERADA UNITARIAMENTE EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGE NTE A EPOCA DO FATO, IMPORTANCIA A SER ATUALIZADA PELOS INDICES D E CORRECAO MONETARIA AO TEMPO DO PAGAMENTO, CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 49 E 50 DO CODIGO PENAL. TRATANDO-SE DE SENTENCIADO BENE FICIARIO DA DEFENSORIA PUBLICA, DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. TRANSITADA EM JULGADO

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 IRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BAS E EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA NA AUS ENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ES PECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO E DIMINUICAO. FIXO O REGIME ABERTO C OMO SENDO O INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. OBSERVO QUE O DISPOSITIVO PREVE, AINDA, APLICACAO DA P