392 resultados encontrados para trigesimo do salario minimo vige - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ANTES E CAUSAS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE PENAS APLICAVEIS AO ACU SADO, A SER CUMPRIDA SOB O REGIME INICIAL ABERTO (ART. 33, 1, C; 2, C , DO DIPLOMA PENAL). CONDENO-O, AINDA, A SANCAO PECUNIARIA, QUE FIXO EM 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 E O DISPOSTO NOS ARTIGOS 49 E 50 DO CODIGO PENAL, BEM COMO A SITUACAO FINAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/11/2016 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE ORIZONA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANA MARIA GONCALVES JUIZ DE DIREITO : RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA =========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 DESPACHO : DECISAO EM RESPOSTA A ACUSACAO A DEFESA NAO ARGUIU PRELIMINAR E P UGNOU PELA PRODUCAO DE PROVAS DOCUMENTAIS, PERICIAIS E TESTEMUNH A IS, DURANTE A INSTRUCAO ADEMAIS, A DENUNCIA DESCREVE CONDUTA, E M TESE, PENALMENTE TIPICA, APOIADO EM INDICIOS IDONEOS DE MATERIA L IDADE E AUTORIA, E QUALQUER INCURSAO SERIA ADIANTAMENTO DO MERI TO , INADMISSIVEL NESTA FASE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/12/2015 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA MACEDO SANTANA JUIZ DE DIREITO : CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS =====================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 DESPACHO : AUTOS N. 201700865905 DESPACHO JUNTE-SE AOS PRESENTES AUTOS A CER TIDAO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMACAO DE FLS. 175-7, BEM C OM A CERTIDAO DE PUBLICACAO DA SENTENCA DE FLS. 168-74. O QUE FEI TO, VENHAM-ME CONCLUSOS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 23 DE NOVEMBRO DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 326101-83.2016.8.09.0011 AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 PENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DURANTE O PERIODO DA PENA. DECORRID O O PRAZO PARA RECURSO, OFICIE-SE TAMBEM AO CONTRAN E AO DETRAN, PARA OS FINS DISPOSTOS NO ARTIGO 295 DO CODIGO DE TRANSITO. DA ME SMA FORMA, COMUNIQUEM-SE, DE IMEDIATO, AS VARAS CRIMINAIS MENCION ADAS NA FOLHA DE ANTECEDENTES (FLS. 170/173), CUJOS PROCESSOS AIN DA ESTEJAM EM ANDAMENTO, DESTA SENTENCA. PUBL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SABRINA RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : ATO CONTINUO, A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : DEFIRO A COTA MINISTERIAL. AGUARDE-SE NA ESCRIVANIA O CUMPRIMENTO DA PENA POR PARTE DA REEDUCANDA ATE QUE ATINJA DIREITO A EVENTUAL BENEFIC IO LEGAL. EM TEMPO, INTIME-SE A REEDUCANDA DO CALCULO PROVISORIO REFERENTE A SUA PENA. AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 MPORTAMENTO DA VITIMA E INEXISTENTE, NO TIPO EM APRECO. ASSIM, TE NDO EM VISTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, POR ENTENDE-LA SUFICIENTE PARA A REPROVA CAO E PREVENCAO DO CRIME. AUSENTES CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, BEM COMO AUSENTES CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES DA MESMA FORMA, NAO CONC ORREM CAUSAS DE AUMENTO E NEM DIMINUICAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ETA-SE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, PA RA OS DEVIDOS FINS. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDEN TIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGISTRO DO NOME DO SENTENCIADO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. EXPECA-SE AUTORIZACAO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 AUTOS N 2016.04.15392-4 INDICIADO: JOAO MACHADO DA SILVEIRA VISTO S ETC. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE DILIGENCIE NOS EN DERECOS INDICADOS PELA DEFESA NO HABEAS CORPUS N 2017.90.47531-7 (RESIDENCIA LOCALIZADA NA RUA ISABEL RESENDE DA SILVA, N 42, BAIR RO RESIDENCIAL ALVINO ALBINO, E COMERCIO TORNEADORA E AUTO PECAS SUL GOIANA LTDA, LOCALIZADA NA RUA ANA ROSA D