Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2216 valor para obtenção das informações constantes dos convênios Bacenjud, Renajud, Infojud e Serasajud é fixado em R$ 12,20). Com o endereço, cite-se.Com o pedido e o recolhimento, remetam-nos à pesquisa.Se positiva a pesquisa, deve a parte autora, em 15 dias úteis, recolher a diligência para a citaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2271 67 paciente não têm condições de cuidar da neta”. Requisitem-se informações à douta autoridade judiciária indicada como coatora, a respeito. Após, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 16 de janeiro de 2017. Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho Relator - Magistrado(a) Mauri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2403 liminar).O réu compareceu espontaneamente e contestou (fls. 50-67), requerendo, liminarmente, a suspensão da ação, reunião das ações (busca e apreensão e revisional de contrato), com remessa à 1ª Vara Cível do Foro regional II Santo Amaro (autos n. 1021620-55.2017).Instado (fl. 76), veio réplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2710 328861/SP) Processo 1024327-22.2014.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joel Conceição de Almeida Vista à parte autora, em 15 dias úteis, acerca dos exames solicitados pelo perito. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP) Processo 1024891-98.2014.8.26.0577 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2062 sobre a petição e documentos de fls. 99/100 e 101/102. - ADV: JOSE DE ARAUJO (OAB 212765/SP), QUEDINA NUNES MAGALHAES (OAB 227409/SP) Processo 1050426-89.2016.8.26.0114 (apensado ao processo 1028588-27.2015.8.26.0114) - Habilitação de Crédito Inventário e Partilha - M.C.C. - E.F.M.L. - Certidão de Hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2725 605 B da Cidade Judiciária. Consigno que o prazo para réplica é de quinze (15) dias, que fluirá a partir da audiência supra, caso alguma parte a ela não compareça ou nela não seja obtida conciliação (art. 335, I, do NCPC). As partes ficam advertidas de que se presumem válidas as intimações dirigidas a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1174 dias de reclusão, decorrente de condenação pela prática do crime de homicídio qualificado, com término de cumprimento de pena prevista para 07/03/2020 (fl. 5). É, em síntese, o relatório. Indefiro a liminar requerida. Tratando-se de providência excepcional, a liminar somente se justifica quando há flagrante ilegalidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 1180 8615/2015”. Subsidiariamente, “requer seja determinado à autoridade coatora que, afastada a natureza hedionda do delito de tráfico privilegiado, analise o pedido de indulto pleno formulado pela defesa”. Indefiro a medida liminar requerida, uma vez que estão ausentes motivos peculiares, passíveis de pronto e seguro reconhec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1661 (vinte oito) “trouxinhas” de maconha (82,6g), sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar, além de terem sido apreendidos dois aparelhos celulares e a importância de R$ 47,00 (quarenta e sete reais) em espécie. A priori, a r. decisão atacada trouxe elementos que comprovam a necessidade da cust�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1451 coatora que condicionou a liberdade provisória do paciente ao pagamento de fiança. Defiro o pedido liminar em Habeas Corpus. O paciente responde por crime cometido sem violência ou grave ameaça e, ao que consta, é pessoa hipossuficiente financeiramente, porquanto está sendo assistido pela Defensoria Pública. Por outro lado,