Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11052 Para a concreta caracterização da exceção (CLT, 224, §2º), discutível a simples designação. A condição de confiança não se restringe ao título do cargo, mas às funções desempenhadas. In casu, tal hipótese não restou configurada, porquanto insuficiente MÉRITO simples alegação sobre suposto cargo hierarquicamente superior (gerente de contas pessoa jur�

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Tribunal Federal, vale ressaltar, sequer ancoram a insistência do recorrente, porque outras são as partes. Neste sentido, apesar de incumbência exclusiva, o recorrente não Conclusão do recurso trouxe prova cabal de aspectos favoráveis, por exemplo, necessária filiação sindical ou autorização (dos empregados), representação da totalidade da categoria profissional

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 27298 Conforme laudo pericial técnico (fls. 349/366), por exemplo "...a Reclamante EXERCIA atividades em condições de insalubridade de grau máximo, em razão da exposição aos agentes biológicos, no atendimento aos pacientes da Clínica de Internação, 5- CLT, 384 inclusive, em estado de isolamento, portadores de doenças contagiosas ou não, em situação de exposiç

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 11552 2 - RECURSO DA RECLAMANTE 1-3 equiparação salarial Segundo o autuado e embora a incumbência exclusiva (Súmula 6, VIII, do C. TST), entendo que o recorrente não trouxe prova cabal favorável (fática/legal), assim sobre ausência de cumprimento dos requisitos essenciais para o deferimento de diferenças salariais resultantes da isonomia funcional. 2-1 equiparação s

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 13045 tencionadas comissões. Aliás, embora a ausência de específica contestação, também ausentes testemunhas em instrução oral (fls. 307/308). VOTO Ademais, afora a ausência de comprovação nos autos de alegadas comissões (prefacial - fls. 6/7), impossibilitando assim a aferição de eventuais valores devidos, ainda inexistentes parâmetros mínimos para o arbit

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12884 Conheço do recurso, eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade. A r. Sentença (fls. 423/429 do arquivo em PDF), cujo relatório adoto, decidiu pela IMPROCEDÊNCIA da ação. Improcedentes os Embargos de Declaração opostos pela reclamada GÉIA CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. (fls. 500/502). Inconformada, a reclamante apresenta RECURSO ORDINÁRIO (fl

Seção I ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 Por fim, alega que, considerando-se que não existe nexo de causalidade ente os fatos/danos alegados pelo autor com eventual conduta ilícita da Apelante HPE; considerando-se que, dada a severidade da batida, e independentemente do incêndio, a seguradora considerou a perda total do veículo; e considerando-se que o incêndio não decorreu de defeito de fabricação, mas

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11309 In casu, tal hipótese não restou configurada, porquanto insuficiente simples alegação sobre suposto cargo hierarquicamente superior (subgerente executivo A). Também não evidenciada liberdade de MÉRITO horário de trabalho, e ineficazes outras alegações sobre gratificação de função, tarefas de superior responsabilidade e confiança. Aliás, de notar a patente c

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6280 EMPRESARIAIS LTDA. - ME em 31/3/2011 e admissão em 1/4/2011 pela recorrente (ID. cd39e40 - Pág. 2). Destarte, em favor das reclamadas a idéia de licitude da contratação empresarial, porquanto a hipótese inversa = fraude à lei MÉRITO = necessita de pronunciamento subordinado à robusta evidência de atuação maliciosa com o objetivo de prejudicar terceiro, o que n

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12898 É o relatório. Inicialmente e conforme assentada de audiência (de 13/11/2017), aplicada à recorrente a pena de confissão sobre fatos, por exemplo "...Ausente o(a) reclamante. Presente o(a) advogado(a), Dr(a). MICHELLE ROCHA DA SILVA, OAB nº 238180/SP. (...) Diante da ausência injustificada do(a) reclamante, declaro a autora confessa quanto á matéria de fato..." (