Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 824 1614 A Lei Complementar 123/2006 determina em seu artigo 26 inciso I que: “Art. 26 - As microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional ficam obrigadas a: I - emitir documento fiscal de venda ou prestação de serviço, de acordo com instruções expedidas pelo Comitê Gestor; A Lei nº 8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 840 2402 da requerido ao pagamento da quantia de R$ 2.151,60 (dois mil, cento e cinqüenta e um reais e sessenta centavos). Juntou os documentos de fls. 05/08. A requerida, devidamente citada e intimada (fls. 12v.), deixou de comparecer a audiência designada (fls. 13). É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. O feito c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 3112 ALONSO OAB/SP 105437 - ADV PAULO MACHADO JUNIOR OAB/SP 113184 451.01.2006.020758-1/000000-000 - nº ordem 3801/2006 - Reparação de Danos (em geral) - ANDREA HABECHIAN NEGRI SALIM X FACULDADE DE CIENCIAS DA SAUDE DE SÃO PAULO E OUTROS - Depósitos de fls. 226, 227(mesmos depósitos) ,228 e 229, nos valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 1135 JOÃO QUINTANA X BANCO BMC S/A - Vistos. Fls. 47/51: Ciência ao autor. A seguir, tornem os autos conclusos com carga para sentença. Int. ( juntada de cópia do contrato) - ADV ISRAEL PEREIRA OAB/SP 127109 - ADV IGOR DA SILVA FERDINANDO OAB/SP 214528 - ADV SERGIO FRANCISCO BILHARVA OAB/SP 276729 311.01.2009.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 834 628 a citação ficta havida. P. e Int. Barueri, 16 de novembro de 2010. - ADV FRANCISCO DE ASSIS SAPAG ARVELOS OAB/SP 167872 - ADV MARCELO DIAS DE ALMEIDA OAB/SP 145190 - ADV REGINALDO PEREIRA RAMOS OAB/SP 253438 068.01.2007.036333-9/000000-000 - nº ordem 3256/2007 - Possessórias em geral - MARIA JUDITH DE ALMEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 1944 designada para o dia 28 de março de 2011, às 10:00 horas, na Vara Cível da Comarca de Ibiporã/PR. Int. C, d.s. Roberto Zanichelli Cintra Juiz Substituto - ADV DONIZETTI ANTONIO ZILLI OAB/PR 18784 - ADV LUIZ PAULO CIVIDATTI OAB/PR 45789 145.01.2010.003201-1/000000-000 - nº ordem 722/2010 - Alvará - DALVINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 807 1187 apenas os juros moratórios. Por isso que há atualmente consenso no sentido de que a comissão de permanência é encargo híbrido, pois ao mesmo tempo se destina à remuneração do capital durante o período da prorrogação do contrato e à correção monetária do próprio capital mutuado. Neste sentido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 815 1861 SOUZA X JOSE MENDES DA SILVA - Fls. 11 - Vistos. Diante do pedido formulado pela exequente, providencie a serventia às anotações necessárias para a redistribuição dos autos a Vara do Juizado Especial Cível de São Vicente. Dil. e Int. - ADV PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR OAB/SP 226234 157.01.2010.004179-0/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 394 1757 anterior de extravio, furto ou roubo de tal documento. Assim, entendo desnecessária qualquer dilação probatória, mormente porque o próprio devedor assinava de várias formas diferentes nos atos de sua vida civil e profissional, inclusive junto ao Poder Judiciário. Ora, a Embargante alegou e não trouxe qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 772 1239 Processo 002.10.024867-7 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Mogi Engenharia Civil e Comércio de Material de Construção Ltda - Banco Toyota do Brasil - Vistos. Indefiro o recolhimento das custas no final. A uma, porque a autora suportou as custas durante o curso do processo. A duas, porque não trouxe qu